Um advogado de 56 anos foi condenado, esta manhã de quarta-feira, pelo Tribunal de Gaia a cinco anos de prisão, pena suspensa, por burlar um empresário. Em 2019, já tinha sido condenado a seis anos de prisão por uma burla a um banco.
Corpo do artigo
Além de ser advogado, Carlos Calvão Teixeira tinha uma empresa de construção e mediação imobiliária. Em 2015, pediu um empréstimo a um empresário seu conhecido. Disse que lhe pagaria em onze meses e, como garantia, hipotecou dois imóveis em Vila Nova de Gaia em seu favor.
Porém, pouco depois falsificou a assinatura do empresário e de uma notária e com esses documentos forjados levantou a hipoteca dos dois imóveis. O homem vinha acusado de ter ficado com 349 500 euros, 150 mil em cheque e o restante em numerário. Porém, o tribunal não deu como provada a entrega do dinheiro vivo.
Em tribunal, Carlos Teixeira confessou os factos e foi agora condenado por um crime de burla e um crime de falsificação a cinco anos de prisão, ficando a pena suspensa na sua execução por igual período. A juíza explicou que o tribunal entendeu suspender a pena porque, na altura dos factos, o arguido ainda não tinha qualquer condenação criminal e em audiência ter confessado a quase totalidade dos factos.
O arguido terá de pagar 150 mil euros, mais juros, ao lesado e ainda mil euros, mais juros, por danos não patrimoniais. O Ministério Público havia pedido a perda de vantagem a favor do Estrado de 349 500. Porém, tal pretensão foi recusada por, explicou o tribunal, na altura dos factos não estar em vigor a lei que permite esse confisco.
Já fora condenado por burla de 1 milhão de euros
Em maio de 2019, Calvão Teixeira já tinha sido condenado a seis anos de prisão por uma burla de 966 mil euros à Caixa Geral de Depósitos (CGD). Segundo o Tribunal do Porto, o advogado falsificou documentos antigos de renúncia a hipotecas para os adaptar a quatro imóveis que havia entregado à Caixa Geral de Depósitos como garantia de quatro empréstimos. Assim, conseguiu libertar os imóveis dessa obrigação e vendê-los como se não estivessem hipotecados.
Acabou condenado a seis anos de prisão por sete crimes de falsificação e quatro de burla. A CGD pedia uma indemnização de 1,3 milhões mas o tribunal fixou o valor da compensação em 966 mil euros. O advogado anunciou que ia recorrer da decisão.