João Paulino, presumível mentor do assalto aos paióis de Tancos,
PAULO CUNHA/LUSA
O advogado de João Paulino, presumível mentor do assalto aos paióis de Tancos, em junho de 2017, garantiu esta segunda-feira, em tribunal, que o cliente "devolveu todo o material" que subtraiu daquelas instalações militares.
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Na primeira sessão do julgamento, em Santarém, Carlos Melo Alves defendeu que Paulino entregou o material por "arrependimento" dos atos que praticou. E sublinhou que o fez apesar de uma "parte substancial" do armamento ser "vendável" no mercado negro.
Paulino terá devolvido o material em duas fases: primeiro, em outubro de 2017, numa operação alegadamente efetuada por elementos da Polícia Judiciária Militar (PJM) e da GNR, à revelia da PJ civil, que liderava a investigação ao furto, sob tutela do Ministério Público (MP). Depois, já em setembro de 2020, numa ação validada pelo tribunal e que foi coordenada com a PJ civil.
Melo Alves reiterou que, na primeira situação, foi feito um acordo com o Estado Português que incluía que Paulino não fosse responsabilizado criminalmente pelo furto. Mas a tese foi rejeitada logo de seguida pelo defensor de Vasco Brazão, ex-porta-voz da PJM.
"A credibilidade [de João Paulino] se não é zero, é próxima de zero", afirmou Ricardo Sá Fernandes. Ressalvando que Brazão reconhece que "a PJM fez mal em ocultar" a operação do MP, o causídico frisou que o seu cliente "não aceita que venham dizer que fez um acordo com criminosos". Paulino seria apenas um "informador" que saberia onde estariam as armas.
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O processo conta, no total, com 23 arguidos: 14 ligados à encenação e nove ao assalto aos paióis.
Paulino, de 34 anos, está acusado, no total, de seis crimes: associação criminosa (dois), tráfico e mediação de armas, terrorismo, tráfico e outras atividades ilícitas e detenção de cartuchos e munições proibidos. Já Brazão, de 49 anos, responde, ao todo, por cinco crimes de associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documento, denegação de justiça e prevaricação e favorecimento pessoal praticado por funcionário.
Após as exposições iniciais, seguem-se os depoimentos dos arguidos que quiserem prestar declarações, que deverão prolongar-se por várias sessões do julgamento.