Tribunal da Relação passou condenação de três para quatro anos e meio, mas recusou prisão efetiva. Abusos aconteceram dentro e fora da escola.
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O Tribunal da Relação agravou de três para quatro anos e meio de prisão a pena de um professor de Braga que abusou de uma sua aluna de 14 anos. Mas manteve a suspensão da mesma por igual período.
Os juízes desembargadores de Guimarães atenderam, ainda que parcialmente, ao recurso dos pais da jovem que pretendiam a condenação do docente a uma pena mínima de quatro anos e meio, mas efetiva. Os juízes aumentaram também a indemnização a pagar à família, dos oito mil euros decididos na primeira instância para 12 mil euros. A pena corresponde a dez crimes de atos sexuais com adolescente.
O caso aconteceu no ano letivo 2016/2017, quando o arguido, então com 48 anos, lecionava Educação Física da EB 2,3 de Cabreiros e era também diretor de turma e orientador do Clube de Xadrez, que a aluna frequentava. O professor confessou, mas falou em "relações amorosas consensuais".
menor confirmou versão
O depoimento da jovem, gravado em 2017 para "memória futura" pela Polícia Judiciária de Braga, corrobora a versão de que houve contactos sexuais sem cópula entre os dois, por vontade mútua e sem que ele a tivesse forçado. O arguido, casado, manifestou-se arrependido, dizendo que foi atração mútua, embora sabendo que tal era ilícito. O relacionamento, diz a acusação, começou em janeiro de 2017 e envolveu abraços, beijos, e encontros amorosos, com apalpões, numa loja do docente. Em maio do mesmo ano, as colegas da aluna denunciaram o caso e o arguido pediu-lhe para nada contar. O Tribunal sublinhou que só por isso os abusos não foram mais longe.
O acórdão deu como provado que, os dois ficavam sozinhos na sala de xadrez e que o arguido "começou a aproximar-se" da vítima em 2017. Começou a contactá-la através do Facebook, o que "fez exacerbar nela sentimentos mais afetuosos por ele". Assim, e no fim de uma aula de xadrez, e após uma aposta com a menor, que esta perdeu, o docente beijou-a na boca.
A partir daí, os abusos passaram a acontecer todas as sextas-feiras, no clube de xadrez, mas o processo também dá conta de outras situações, na casa dos padrinhos da aluna, que estavam emigrados.