Apresentou queixa-crime à PSP e faculdade já abriu procedimento disciplinar. Docente nega categoricamente e diz que é uma cabala para o destruir.
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Uma aluna da Faculdade de Letras da Universidade do Porto acusa um professor de abuso sexual e violação. O visado nega e diz que é "uma cabala" montada para o atacar. A jovem, de 20 anos, já formalizou queixas na PSP e na faculdade, que iniciou um procedimento disciplinar.
A estudante estrangeira queixa-se de que o visado, professor universitário há cerca de 15 anos, a coagiu a manter relações sexuais e a praticar atos contra a sua vontade no gabinete da faculdade e na casa dela ao longo de vários meses.
O advogado do docente rejeita "categoricamente" as acusações. "Isto é uma cabala montada por uma menina que não tem qualquer correspondência com a realidade, mas que pode causar muitos problemas ao professor", diz Augusto Ínsua Pereira. O causídico garante que o visado está ansioso para prestar declarações às autoridades porque "vai facilmente demonstrar que é tudo uma treta".
Assédio no gabinete
Segundo a aluna, tudo começou no primeiro semestre do ano letivo passado, quando ainda era sua aluna, a pretexto de ajuda num trabalho. "Fui ao gabinete dele e começou-me a tocar nas pernas e nos seios; a dizer que era muito bonita e beijou-me. Eu disse que aquilo não podia acontecer e saí", conta.
Na semana seguinte, chamou-a de novo ao gabinete. "Pensava que ele ia pedir desculpa e voltou a fazer o mesmo. Eu disse que o ia denunciar e ele ameaçou-me de que ia haver consequências. A partir daí, começou a manipular-me e a abusar da sua autoridade para fazer coisas sexuais", denuncia.
Durante os meses seguintes, diz que foi coagida, com ameaças e chantagens, a manter relações sexuais com o docente que também tem funções diretivas. "Estava muito fragilizada e tinha medo de o denunciar. Algumas coisas deixava explícito que não queria fazer, como não usar preservativo, mas ele fazia na mesma".
A aluna diz que em fevereiro deste ano descobriu que estava grávida. "Quando lhe disse que ia ter a criança, ficou furioso. Ameaçou-me, disse que tinha de fazer um aborto, empurrou-me e caí no chão. Noutra discussão, torceu-me o braço", conta.
Com tudo isto, em março, a estudante teve um aborto espontâneo. Diz que quando lhe foi contar voltou a abusar dela. Terá sido a gota de água. Decidiu denunciá-lo e desistir do curso. A queixa já transitou para a Polícia Judiciária.
"Carreira imaculada"
Ínsua Pereira sugere que, dado o que já viu do caso, "parece que a aluna terá problemas de descompensação, do foro psicológico". Porém, avança que nem ele nem o professor irão "ficar quietos ou calados perante as acusações, pois uma carreira profissional imaculada está a ser posta em causa".
Reação
Faculdade apoiou aluna desde o primeiro dia
A Faculdade de Letras da Universidade do Porto explica que só foi contactada pela estudante no dia 26 de abril e que no próprio momento lhe foi disponibilizado apoio para formalizar a denúncia. "Após a apresentação da queixa, a faculdade tomou de imediato os passos necessários à instauração de um procedimento disciplinar, tendo sido nomeada no próprio dia uma instrutora para o processo", explica a instituição, numa resposta enviada ao JN. A Faculdade de Letras adianta que, em conformidade com as normas legais em vigor - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, n.o 35/2014 -, caberá agora à instrutora "ouvir o participante [a estudante, neste caso], as testemunhas por este indicadas e as mais que julgue necessárias, procedendo a exames e mais diligências que possam esclarecer a verdade".
Caso de Lisboa
50 queixas na FDUL
Em apenas 11 dias de março, o Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) recebeu 50 queixas de assédio e discriminação, relativas a 10% dos professores da faculdade, através de um canal de denúncias.
Gabinete de apoio
Após receber estas denúncias, a FDUL criou um gabinete de apoio às vítimas de assédio sexual e moral.
Três inquéritos
Esta semana, a Direção da FDUL abriu três inquéritos para investigar a veracidade, a extensão e sujeitos de três denúncias de assédio e discriminação.