Há casos arquivados por falta de provas. Maioria das universidades tem código de conduta e mecanismos de denúncia. Estudantes pedem uniformização dos processos e confidencialidade.
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No último ano letivo, a Universidade do Porto recebeu quatro denúncias de assédio sexual. Um dos processos foi arquivado, noutro caso o ofendido desistiu da queixa, e há dois inquéritos a decorrer. Na Universidade de Coimbra, as três denúncias de assédio, participadas desde 2018, "não foram dadas como provadas". Os estudantes pedem uniformização do modo de denúncia.
"A Universidade do Porto sempre dispôs de meios e de procedimentos para denúncias de infrações disciplinares", garante ao JN. O incumprimento do Código de Conduta Académica deve ser comunicado ao diretor de curso, à Direção da faculdade ou ao provedor do Estudante, para que inicie o processo de averiguações.
O reitor, Amílcar Falcão, garante que "a Universidade de Coimbra está particularmente atenta e sensível às problemáticas do assédio moral e sexual em contexto universitário, encetando esforços no combate a estas situações". Nesse sentido, remete para a Carta de Princípios para a Igualdade, Equidade e Diversidade e para o Plano para a Igualdade, Equidade e Diversidade.
Coimbra vigilante
Apesar da existência de três denúncias de assédio, a Universidade de Coimbra sublinha que nenhum dos casos foi provado e promete "manter uma atitude vigilante e pedagógica, condenando todas as práticas de agressão física ou psicológica, violência ou assédio". E recomenda aos alunos que reportem os casos aos diretores das faculdades ou ao provedor do Estudante.
Na Universidade de Aveiro, "nos últimos anos, não há registo de instruções de inquéritos disciplinares dentro desta temática", havendo um Código de Ética e Deontologia. Os casos de assédio devem ser reportados ao Conselho de Ética e Deontologia, através do canal de comunicação "Pergunta ao Reitor" ou ao provedor do Estudante.
Em funções há dez meses, a provedora da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro não recebeu nenhuma denúncia. Este é o único mecanismo que a instituição de ensino de Vila Real indica para os estudantes apresentarem queixa. A provedora é obrigada a "informar o reitor dos casos em que haja indícios de práticas/infrações disciplinares e/ou criminais".
Além das 50 queixas de assédio e discriminação recebidas na Faculdade de Direito - e que hoje motivam um protesto -, a Universidade de Lisboa desconhece outros casos, uma vez que as 18 faculdades têm autonomia, pelo que não têm de reportar as queixas ao reitor. Contudo, se as denúncias chegarem a Luís Ferreira, serão dadas indicações para serem averiguadas, tal como determinou a ministra Elvira Fortunato.
prioridade Às denúncias
"Para nós, não é novo. Em 2019, fizemos um estudo sobre violência sexual na academia de Lisboa, e apurámos que, na altura, já era uma realidade, sobretudo os casos de assédio moral e emocional", revela João Machado, presidente da Federação Académica de Lisboa. Propõe, por isso, a "criação de mecanismos de denúncia que garantam que a vítima não tem repercussões" e a sua uniformização.
Ana Cabilhas, presidente da Federação Académica do Porto, também considera que "as instituições de Ensino Superior devem estar atentas e disponibilizar mecanismos de denúncia que garantam a confidencialidade". Tanto a presidente como João Pereira, presidente da federação das associações de estudantes dos politécnicos, sugerem apoio psicológico às vítimas.
Escolha
Rogério Alves vai dar apoio às vítimas
Antigo bastonário dos advogados, Rogério Alves, foi escolhido pela Ordem para acompanhar alunos, docentes e funcionários que queiram recorrer ao gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação na FDUL, mas prefere para já não fazer declarações. Os alunos dizem que algumas das recomendações deixadas pela Federação Académica de Lisboa, como o reforço da iluminação e do policiamento na cidade universitária, estão a ser implementadas. Mas pedem mais apoio psicológico.