Os guardas prisionais da cadeia anexa à Polícia Judiciária de Lisboa iniciaram, nesta segunda-feira, uma greve, que se alongará até ao próximo dia 14. A justificar o protesto está, segundo o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), a falta de segurança na prisão, assim como a incapacidade organizativa da direção do estabelecimento prisional. A distribuição de pizas por reclusos, uma ameaça de morte a um guarda prisional e a autorização para um preso fazer, através dos computadores da cadeia, uma transferência bancária foram os últimos de vários episódios criticados pelos guardas.
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Ao JN, o dirigente sindical, Frederico Morais, esclarece que a greve começou aos primeiros minutos desta segunda-feira e irá decorrer pelas próximas duas semanas. Durante este período, destaca o diretor do SNCGP, serão implementados os serviços mínimos, com consequências no dia-a-dia da cadeia. "As visitas, normalmente quase diárias, serão reduzidas para apenas um dia por semana. E os reclusos terão direito a somente duas horas por dia de recreio, tendo de passar o tempo restante fechados nas celas", exemplifica.
Pizas distribuídas em cadeia sobrelotada
Para o SNCGP, esta greve justifica-se "pela falta de segurança na cadeia" lisboeta que, atualmente, dispõe de cerca de 60 guardas prisionais para mais de 170 reclusos. "A lotação desta cadeia é de 117, mas estão 170 presos naquele estabelecimento. E, por cada turno de trabalho, só há quatro ou cinco guardas", crítica Frederico Morais.
Ainda na última quinta-feira, um guarda prisional, assim como a família, foi ameaçado de morte por um dos reclusos da cadeia anexa à Polícia Judiciária de Lisboa.
Já no que respeita àquilo que classifica de "incapacidade organizativa de quem dirige", o dirigente sindical dá como exemplo um episódio ocorrido na sexta-feira da semana passada. "A diretora decidiu oferecer pizas e pães de alho aos reclusos que tinham as celas mais limpas. O ´miminho´ foi comprado no exterior da cadeia durante a tarde, aquecido no refeitório e distribuído pelas celas", descreve. "Isto aconteceu numa cadeia onde, há 15 dias, houve um princípio de motim pela falta de comida", acrescenta.
Ao JN, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) recorda que a cadeia afeta "à Policia Judiciária de Lisboa tem um projeto de formação em higiene e saúde, no âmbito do qual promove ações de sensibilização e institui um prémio para as celas mais arrumadas e limpas". Declara ainda que, "este ano, o prémio era a entrega de uma piza aos vencedores". "Daqui decorre que não foi feita uma oferta de pizas aos reclusos do estabelecimento, mas, tão só, a entrega aos que ganharam o prémio", defende.
Transferência para conta na cadeia
Frederico Morais aponta outro caso que considera caricato. Um recluso, diz, foi autorizado a sair da cela para se deslocar aos serviços administrativos da cadeia com o objetivo único de realizar uma transferência bancária. A meio do processo, o preso teve de aceder ao telemóvel que lhe havia sido retirado aquando da entrada na cadeia. Segundo o SNCGP, era nesse aparelho que estavam guardados os códigos necessários para fazer a transferência bancária.
A DGRSP confirma a situação, mas refere que tudo correu dentro da lei. "Quem acede e trabalha com os computadores são os técnicos do estabelecimento prisional, sendo que nunca os reclusos usam os computadores e que, no caso em equação, se tratou de um movimento destinado a depósito na conta do recluso no próprio estabelecimento", explica. A mesma fonte salienta que "os reclusos, independentemente da sua situação jurídico penal, têm direito a ter dinheiro nas suas contas de reclusos".