O antigo diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos (EPADRV) Fernando Santos foi absolvido, esta quarta-feira, pelo Tribunal Judicial de Aveiro, de crimes de prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder. O coletivo de juízes não encontrou provas de que o arguido tenha participado num negócio ilegal de extração e venda de areias, nem de ter prejudicado a escola profissional em 270 mil euros, para benefício de um empreiteiro, como acusava o Ministério Público (MP).
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De acordo com a acusação do MP, Fernando Santos tinha-se envolvido num negócio com uma empresa privada, para que fossem retirados inertes do terreno pertencente à EPADRV.
Os factos remontam ao ano de 2014. O antigo diretor da escola estava acusado de ter tomado a decisão da retirada de areias sem obter o licenciamento necessário, por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e sem obedecer às regras de contratação pública. Era ainda suspeito de ter lesado a escola por as areias terem sido trocadas por saibro, de menor valor económico.
"Devido à incerteza gerada", o coletivo de juízes entendeu absolver Fernando Santos, uma vez que também não foi dado como provado que tenha recebido qualquer contrapartida financeira.
O professor do ensino secundário alegou, no julgamento, que não houve extração de areias, mas sim uma remodelação do terreno com vista à criação de dunas artificiais.