Jovem, com 23 anos, gastou 1150 euros a comprar 1860 artigos pirotécnicos para rebentar durante a festa de final do ano. Porém, foi apanhado pela PSP quando transportava o material explosivo na mala do carro e terá de pagar uma multa avultada. Nas fiscalizações que realizou durante este período festivo, a PSP apreendeu, ao todo, 26 500 produtos de pirotecnia, 16 quilos de explosivos e ainda 25 armas e 13 munições.
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Durante a operação "Polícia Sempre Presente: Festas em Segurança 2022-2023", realizada entre 16 de dezembro e esta segunda-feira, a PSP, efetuou várias fiscalizações rodoviárias, que permitiram sinalizar casos como do jovem com o automóvel carregado de pirotecnia. Entre as 129 operações de fiscalização, os polícias também visitaram muitos estabelecimentos comerciais, como papelarias e lojas, dedicadas à venda de artefactos pirotécnicos, sobretudo nesta altura do ano.
"Foram detetadas 37 infrações, 20 das quais estão relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, como a posse, transporte e armazenamento de artigos pirotécnicos em desrespeito da regulamentação em vigor e com a utilização dos mesmos em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos", descreve a PSP.
Coimas avultadas
Só numa dessas lojas, os polícias encontraram 139 baterias pirotécnicas, cinco petardos, cinco candelas e 117 foguetes. Noutro estabelecimento foram apreendidos 8750 petardos, 11 550 mini bombetas, 54 baterias, seis candelas e seis facas de abertura automática.
E num terceiro espaço estavam à venda 86 artigos de pirotecnia que, devido ao elevado risco, só podem ser manuseados por profissionais habilitados para o efeito. Material semelhante foi apreendido, igualmente, a um homem que não dispunha de autorização para usar este tipo de material.
Fonte oficial da PSP explica que os estabelecimentos comerciais podem revender pirotecnia. Não podem, todavia, ter mais de 10 quilos brutos (cada bateria pesa cerca de meio quilo) armazenados, nem vender mais do que esta quantidade em três meses. Os comerciantes estão ainda obrigados a comunicar à PSP a quantidade de pirotecnia vendida e a identificação dos compradores, mas muitos não cumprem estas regras.
As empresas que violarem a lei são punidas com coimas que variam entre 3000 e os 24 000 euros.