Juízes de Beja com fama de "muito duros" provocam reação inusitada a homem que tinha ameaçado outro magistrado.
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Desagradado com a pena de seis anos de prisão aplicada por violência doméstica, Justino Batista, de 34 anos, ameaçou de morte o juiz-presidente do coletivo, o que lhe custaria um novo processo, por ofensa e perturbação de órgão constitucional, e uma pena de ano e meio. "Isso é pouco, esperava mais", reagiu então o arguido, de 34 anos, em plena sala de audiência. Já em cúmulo jurídico, foi agora condenado numa pena única de sete anos.
A história começa em 2018, quando o Tribunal de Beja leu o acórdão de um processo em que Justino respondeu por violência doméstica. Quando ouviu que ia seis anos para cadeia, o arguido, natural de Évora, perdeu cabeça e ofendeu e ameaçou de morte o juiz Vítor Rendeiro.
Aquela reação deu origem a novo processo-crime, por crime de ofensa a juiz e perturbação do funcionamento de órgão constitucional, que teve sentença no final do ano passado: um ano e meio de prisão.
Em reação instantânea, mas educada, Justino Batista comentou que era "pouco", "esperava mais", e explicou porquê: "Disseram-me que, neste tribunal, os juízes eram muitos duros", exclamou, arrancando um sorriso à circunspecta presidente do coletivo, Ana Reis Batista, acompanhada dos juízes Vítor Maneta e Maria das Mercês Nascimento.
Entretanto, transitaram em julgado as penas da violência doméstica (seis anos) e das ofensas ao juiz (um ano e meio), o Tribunal de Beja decidiu fazer o cúmulo jurídico. Um exercício que não é uma soma aritmética das penas e resultou na referida pena única de sete anos de prisão.
"Personalidade violenta"
Ao calcular o cúmulo jurídico das penas em sete anos, o tribunal concluiu que o arguido, que está preso na cadeia de Alcoentre (EPA), "tem uma personalidade violenta e uma clara tendência criminosa - não apenas uma prática ocasional".
Quando acabar a pena única de sete anos, começará a cumprir outra, de dois anos e sete meses, por violência doméstica. Essa era anterior e fora suspensa, mas, devido às reincidências, será convertida em prisão efetiva.