Atraso livra português de ser julgado pela explosão que fez 215 mortos no Líbano

Aos 42 anos, Jorge Moreira, um diretor comercial de Paços de Ferreira, acordou com a notícia, replicada por todo o Mundo, de que era acusado de partilhar responsabilidade por uma das maiores explosões na história da Humanidade, em agosto do ano passado, e que matou 215 pessoas no porto de Beirute, no Líbano.

Ficou a saber, também, que havia um mandado de captura internacional em seu nome e entregou-se à Polícia Judiciária (PJ). Chegou a ser detido e obrigado a apresentar-se periodicamente na GNR e PSP, mas está, desde março, livre de ser encaminhado de Portugal para o Líbano, para aqui ser julgado. Porém, um atraso das autoridades deste país, por não terem oficializado o pedido de extradição no prazo legal, levou a que o processo fosse arquivado pelo Tribunal da Relação do Porto.

No final do ano passado, as autoridades libanesas emitiram, através da Interpol, três mandados de detenção internacional. Dois visavam os russos Igor Grechushkin e Borys Prokoshev, dono e capitão do navio que transportou para Beirute as 2,7 toneladas de nitrato de amónio na origem da explosão. E o terceiro tinha o nome de Jorge Moreira, o diretor comercial da Fábrica de Explosivos de Moçambique (FEM), que tinha encomendado o produto.

Para os libaneses, Jorge Moreira era suspeito de introdução de matérias explosivas no Líbano, homicídio intencional, ato de terrorismo levando à morte, danificação de máquinas com o objetivo de afundar embarcação causando várias mortes e intervenção criminal e contravenção, crimes que lhe podiam custar "uma pena máxima de prisão perpétua".

Detido e libertado no dia

Na "red notice" distribuída pela Interpol a pedir a detenção e extradição do português para o Líbano, Jorge Moreira era acusado de ter recorrido a "manobras, enganos e mentiras" para "visitar o porto de Beirute e encontrar a grande quantidade de nitrato de amónio que ali se encontrava e que pertencia à FEM, para a qual ele trabalhava". É ainda descrito que aquele localizou as 2,7 toneladas do produto explosivo "no interior do armazém 12" do porto , mas recusou-se a retirá-lo dali.

Quando soube destas acusações pela Comunicação Social, Jorge Moreira (que se recusou a prestar declarações ao JN), contactou o advogado. E, a 15 de janeiro deste ano, entregou-se nas instalações da PJ de Coimbra. Negou, então, qualquer envolvimento no armazenamento da carga explosiva no porto de Beirute e referiu que nunca tinha sido contactado por entidade policial, estrangeira ou portuguesa. Mesmo assim, foi detido e interrogado, na tarde desse dia, por um juiz do Tribunal da Relação de Coimbra. No final da diligência, seria libertado, mas obrigado a entregar o passaporte e a apresentar-se, duas vezes por semana, na PSP e na GNR.

A detenção do português foi, de seguida, comunicada ao Líbano, que tinha até ao dia 25 de fevereiro para formalizar o pedido de extradição de Jorge Moreira. Contudo, durante os 40 dias que a lei impõe, esse documento nunca chegou a Portugal e o processo, transferido para o Tribunal da Relação do Porto, foi arquivado.