Bacelar Gouveia está a ser investigado num caso que teve origem no processo "Tutti-frutti"
Fernando Fontes / Arquivo Global Imagens
Bacelar Gouveia, que está a ser investigado por suspeitas de corrupção, corre o risco de não alcançar o cargo no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que almeja desde fevereiro. Ao currículo exclusivo na área constitucional, olhado com desconfiança pelos juízes conselheiros, segundo fonte do STJ, soma-se a ameaça da acusação atirar as esperanças do constitucionalista por água abaixo.
Na corrida a juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o advogado Jorge Bacelar Gouveia arrisca-se a ficar nos primeiros lugares a contar do fim da lista de 91 candidatos ao lugar, onde também se encontra Orlando Nascimento, o ex-presidente da Relação de Lisboa que está a ser investigado por abuso de poder, adiantou, ao JN, a fonte do STJ ligada ao processo de graduação [nome dado ao procedimento concursal].
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De acordo com aquela fonte, contra Bacelar Gouveia está o facto de, se por um lado, "o advogado fez toda a carreira enquanto constitucionalista, logo é um currículo que não se adequa ao Supremo"; por outro, tem agora à perna uma investigação em que é suspeito de facilitar doutoramentos a alunos oriundos dos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa].
"Ainda assim, se entrar numa lista de graduados [ficar num ranking de candidatos], com a acusação corre o risco de nunca chegar a juiz conselheiro", disse aquela fonte, que deu o exemplo da juíza Fátima Galante, que também corria ao STJ e acabou reformada compulsivamente por estar acusada no âmbito da Operação Lex, que tem como principal rosto Rui Rangel.
Segundo a revista "Sábado", o constitucionalista está a ser investigado no âmbito de um processo que teve origem no caso "Tutti-frutti", que envolve vários dirigentes sociais-democratas.
Bacelar Gouveia terá sido escutado em conversas com ex-deputado do PSD Sérgio Azevedo, um dos principais implicados naquela investigação, onde a troco de ganhar peso para o cargo de Provedor de Justiça facilitaria o doutoramento do parlamentar. Haverá ainda escutas que implicam o constitucionalista num negócio de venda de doutoramentos a alunos dos PALOP.
Ao JN, foi indicado que Bacelar Gouveia já prestou provas na tarde de 7 de julho, enquanto Orlando Nascimento foi um dos primeiros, logo na manhã de 29 de junho, não havendo ainda resultados. Concluído o processo de seleção, todos os 91 candidatos ficarão classificados numa lista de graduação à espera que o seu dia chegue para entrar no STJ.
Bacelar Gouveia, professor de Direito Constitucional, foi deputado do PSD, entre 2009 e 2011, e ainda presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, os serviços de espionagens portugueses, de 2004 a 2008.