Quatro candidatos vão disputar o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados (OA) nas eleições para o triénio 2025-2027, antecipadas para 18 e 19 de março. Ricardo Serrano Vieira, João Massano e José Costa Pinto juntam-se à atual bastonária, Fernanda de Almeida Pinheiro, na corrida ao cargo.
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Trata-se do número mais baixo de candidatos a concorrer, comparando-o com as últimas eleições, em 2022, quando se candidataram sete profissionais, um recorde em várias décadas. Em 2019, quando Luís Menezes Leitão saiu vencedor, foram seis.
Quando anunciou, em novembro passado, a antecipação em nove meses do sufrágio, Fernanda de Almeida Pinheiro foi acusada pelos críticos de tentar travar candidaturas concorrentes, por estas terem pouco tempo para recolher assinaturas.
No centro do diferendo, tal com o JN deu conta, está uma norma transitória da Lei 6/2024, de 19 de janeiro, que oferece duas possibilidades à OA para a criação do Conselho de Supervisão: a designação dos seus membros no prazo de quatro meses, com término de mandato à data dos restantes órgãos, ou a convocação de eleições antecipadas gerais.
A 19 de setembro, o Conselho Geral, liderado pela bastonária, decidiu ir pela primeira opção, escolhendo Dulce Rocha, procuradora jubilada, para a direção. Quase dois meses e meio depois, a 27 de novembro, o órgão mudou de ideias e convocou eleições antecipadas, em resposta à contestação à nomeação sem sufrágio.