Os gémeos recém-nascidos que foram encontrados mortos num apartamento de Cascais, há uma semana, terão nascido com vida e sido estrangulados pela mãe, apurou o JN. Os bebés sofreram ainda várias fraturas na cabeça. As autoridades acreditam que os crimes foram planeados.
Corpo do artigo
A suspeita, de 33 anos, foi detida anteontem pela Polícia Judiciária (PJ) e vai agora aguardar o desenrolar do processo, por decisão do tribunal proferida na sexta-feira, em prisão preventiva. Está indiciada de homicídio qualificado, punível com a pena máxima, e profanação de cadáver.
14397329
"As vítimas são duas crianças recém-nascidas, uma do sexo feminino e outra do sexo masculino, tendo os crimes ocorrido, logo após o parto, na residência da arguida, na madrugada de 4 de dezembro de 2021", confirmou a PJ em comunicado.
Segundo apurou o JN, a mulher, de nacionalidade brasileira, terá assassinado os recém-nascidos com um outro filho, ainda criança, presente em casa, na Avenida de Sintra, em Cascais.
Durante meses, a suspeita ocultou a gravidez de toda a gente e, quando entrou em trabalho de parto, não pediu ajuda. Os corpos dos bebés foram descobertos em duas divisões distintas. Um estava dentro de um saco de plástico e o outro enrolado numa toalha.
Detida após ter alta
No passado sábado, o alerta foi dado por vizinhos, que estranharam o ruído no interior da habitação. Quando os Bombeiros Voluntários de Cascais e o INEM chegaram à habitação, a mulher perdera já bastante sangue, depois de ter tirado a placenta e arrancado o cordão umbilical. Foi, por isso, transferida para o hospital.
Na quinta-feira, teve alta médica e foi imediatamente detida pela PJ. Na sexta-feira, foi apresentada a um juiz de instrução para primeiro interrogatório judicial, tendo ficado em prisão preventiva. Segundo a PJ, há "fortes indícios" de que tenha praticado dois crimes de homicídio qualificado (um por cada bebé) e um de profanação de cadáver. Segundo o Código Penal, o primeiro é punível com 12 a 25 anos de cadeia e o segundo com pena de prisão até dois anos ou de multa até 240 dias.
A investigação vai agora prosseguir. Por esclarecer está ainda o que poderá ter levado a mulher a matar os recém-nascidos. Terá ainda outro filho além da criança presente no apartamento aquando do homicídio e estará a residir e a trabalhar em Portugal há vários anos. Apesar disso, a família era desconhecida da maioria dos residentes no bairro onde atualmente vivia.
Autópsia esclareceu
Só a autópsia permitiu esclarecer que os bebés nasceram com vida e não já mortos. Apesar disso, as autoridades desconfiaram, desde logo, de que pudesse ter-se tratado de um crime.
Infanticídio afastado
A lei classifica como infanticídios as situações em que a mãe mata o bebé sob a influência perturbadora do parto, mas a possibilidade foi, para já, afastada pela PJ. A moldura penal deste crime é bastante inferior à de homicídio qualificado: um a cinco anos de cadeia, o que permite, até, a suspensão da pena de prisão.
Outros casos
Gémeas mataram bebé com facadas
Rafaela Cupertino, 25 anos, já tinha dois filhos e não queria um terceiro. A 9 de abril de 2018, quando a menina nasceu, pediu ajuda à irmã gémea, para a matar. Tentaram afogá-la na banheira de casa, no Seixal. Depois, Rafaela deu-lhe três facadas no peito. Complicações pós-parto levaram à descoberta do crime. Rafaela foi condenada a 18 anos e três meses e Inês a 15 anos e três meses, por homicídio qualificado e profanação de cadáver.
Recém-nascido salvo do lixo
Em 2019, uma sem-abrigo de 21 anos deu à luz numa tenda, junto a Santa Apolónia, Lisboa. Sara pegou no bebé, pô-lo num ecoponto e abalou. O menino foi encontrado por outro sem-abrigo e sobreviveu. A mãe foi condenada a nove anos de prisão. A pena seria reduzida para um ano e 10 meses, por crime de infanticídio tentado.
Esconde gravidez e asfixia gémeas
Isabela, 27 anos, escondeu a gravidez. Em 2020, deu à luz duas meninas em casa, em Espinho. Asfixiou-as. Os corpos foram descobertos na bagageira do carro pelo pai de Isabela, que seria condenada a 13 anos, por crimes de homicídio simples e profanação.