O Ministério Público (MP) abriu uma investigação por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais visando o ex-deputado do PSD Agostinho Branquinho e o administrador da empresa PMV, Joaquim Teixeira.
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O novo inquérito nasceu das suspeitas de tráfico de influência e prevaricação, envolvendo o ex-presidente e dois vereadores da Câmara de Valongo, para além de técnicos, no caso da construção do Hospital S. Martinho, em que o antigo deputado foi acusado de ter recebido 225 mil euros para meter cunhas políticas.
Nos despachos que antecedem a acusação dos arguidos, o MP explica ainda estar a aguardar o tratamento de informação chegada das autoridades judiciais suíças, para as quais foi enviada uma carta rogatória sobre suspeitas de crimes de fraude fiscal e de branqueamento de capitais alegadamente cometidos pelos arguidos Agostinho Branquinho e Joaquim Teixeira.
Como o processo inicial - envolvendo crime de prevaricação, tráfico de influência e falsificação de documentos na construção do Hospital S. Martinho - foi considerado urgente por haver risco de prescrição, o MP decidiu separar os processos e extrair certidão para uma nova investigação. No novo inquérito serão analisados os dez volumes de informação fornecidos pela Suíça. Haverá uma nova análise financeira que irá comparar as operações financeiras em Portugal com as da Suíça.
Em causa estão as movimentações financeiras efetuadas entre os dois países pelos arguidos. O MP acredita que Agostinho Branquinho recebeu 225 mil euros como contrapartida pela intervenção que teve junto de Fernando Melo, ex-presidente de Câmara de Valongo, dos ex-vereadores Carlos Teixeira e Maria Trindade do Vale, além de técnicos, todos também acusados no processo de construção e instalação do Hospital de S. Martinho.
O valor terá sido pago por Joaquim Teixeira, administrador da empresa dona do hospital e também arguido. De acordo com a acusação, os 225 mil euros foram entregues a Branquinho em maio de 2007, através de transferência bancária e também serviriam para recompensar cunhas junto da Administração Regional de Saúde para garantir a inserção do Hospital na Rede Nacional de Cuidados Continuados,.
O JN contactou ontem Agostinho Branquinho, mas o ex-deputado não esteve disponível para falar.
Pormenores
Influência - Para o Ministério Público, Agostinho Branquinho "aceitou ajudar o promotor do investimento, a troco de quantia em dinheiro, para que usando da sua influência política junto do presidente da Câmara Municipal e dos vereadores lograsse que a construção pudesse ultrapassar os limites legais impostos pelo PDM".
Interesse público - A declaração de interesse público municipal deferida pela Câmara de Valongo terá permitido ao grupo proprietário do Hospital S. Martinho poupar nas taxas devidas à Câmara. O pedido de redução foi apresentado pela empresa promotora e aceite pela Autarquia. Pagaram 36 855 euros em vez de mais de 73 mil.