Carlos Farinha vai presidir à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes a partir de 1 de janeiro de 2026
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O ex-diretor nacional adjunto da PJ, Carlos Farinha, foi nomeado pela ministra da Justiça para presidir à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC). O mandato, com a duração de três anos, inicia-se a 1 de janeiro de 2026.
"Carlos Farinha é uma referência incontornável da Polícia Judiciária e da Justiça em Portugal. O seu sentido de serviço público, a sua dedicação ao combate ao crime e o seu compromisso com os direitos das vítimas deixaram um legado que honra a instituição e o país", sublinha a ministra da Justiça, num comunicado enviado às redações.
Para Rita Alarcão Júdice, esta nomeação "reflete o reconhecimento do seu percurso e a confiança na sua capacidade de colocar a dignidade e os direitos das vítimas no centro da ação da Justiça e assim poder liderar uma nova fase desta Comissão".
Carlos Farinha sucede no cargo a Carlos Anjos, que estava à frente da CPVC desde 2011, a quem a Ministra da Justiça agradece o tempo que dedicou à liderança do organismo.
A CPVC é um órgão administrativo independente que funciona junto do Ministério da Justiça e é responsável por receber, analisar e decidir os pedidos de indemnização, a conceder pelo Estado, de vítimas de crimes violentos ou vítimas do crime de violência doméstica.
Ingressou na PJ em 1981
Uma nota biográfica compilada pelo Ministério da Justiça salienta "a longa carreira" de Carlos Farinha que ingressou na Polícia Judiciária como Perito de Criminalística, em 1981, tendo sido promovido a Inspetor em 1989, a Coordenador de Investigação Criminal em 1995 e a Coordenador Superior de Investigação Criminal em 2008.
Ao longo da carreira, chefiou os Departamentos da Madeira e de Leiria, foi Diretor na Diretoria de Lisboa e Subdiretor na Direção Central de Combate ao Crime Económico e à Corrupção da Polícia Judiciária, tendo igualmente dirigido o Laboratório de Polícia Científica e coordenado, por delegação de competências, o Observatório de Criminalidade Sexual.
Segundo refere o Ministério da Justiça, o novo presidente da CPVC exerceu extensa atividade de representação e cooperação internacional, integrando o Comité Dirigente da Interpol para as Ciências Forenses, a Estrutura Europeia de Resposta DVI e a EUDVI, da qual foi "chairman" entre 2022 e 2024, bem como ao European Network of Forensic Institutes e a Academia Iberoamericana de Criminalística e Estudos Forenses.
Participou como orador em conferências nacionais e internacionais, integrou grupos de peritos da Interpol e estruturas europeias na área da proteção de menores e exploração sexual. Colaborou como formador e docente convidado em diversas instituições e universidades, é autor de várias publicações e foi distinguido com louvores públicos ao longo da carreira.