Fernando Belmonte, de 54 anos, e Mónica Lourenço, de 38 anos, foram esta quarta-feira condenados a 22 anos de prisão pela morte do casal alemão Jan Otton, de 79 anos, e Ilse Ediltraud, de 71 anos, ocorrido no dia 16 de abril de 2023, na Quinta do Paraíso Janedi, em Baleizão, concelho de Beja.
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Nas alegações finais, que decorreram na tarde do passado dia 19 de março, o procurador do Ministério Público (MP) pedira a condenação do casal português, defendendo a aplicação de 25 anos de prisão a cada um dos arguidos.
A pena conhecida hoje resulta do cúmulo jurídico de dois crimes de homicídio simples, tendo caído a qualificação, e um de furto qualificado. Fernando e Mónica foram condenados a um total de 22 anos de prisão, sendo 14 anos por cada um dos crimes de homicídio e 2 anos e 6 meses pelo crime de furto qualificado. Solidariamente, têm que pagar 30 mil euros de indenização à família das vítimas
Os crimes ocorreram no início da segunda quinzena de abril de 2023, tendo os corpos do casal de septuagenário sido descobertos somente a 10 de maio, em avançado estado de decomposição, após um alerta do filho das vítimas que não conseguia contactar os pais. Dois dias depois, os arguidos foram detidos, em Aljustrel, pela PJ, tendo sido colocados em prisão preventiva
Na leitura do acórdão, a presidente do Coletivo de Juízes salientou o comportamento de Fernando e Mónica, "que agiram com uma única intenção: tirar a vida ao casal". "Os senhores tiveram uma total insensibilidade e desprezo pelas vítimas e ausência de qualquer ato se desculpa ou arrependimento ", concluiu.
A filha de Ilse ouviu a juíza ler o acórdão agarrada a uma moldura com a fotografia da mãe, que teve sempre junto ao coração. André Caetano, advogado de Mónica, disse considerar que "a pena é excessiva face à pouca prova feita em julgamento" e que, por essa razão, iria recorrer. Margarida Alves, advogada de Fernando, também vai recorrer.
Os arguidos vão aguardar em prisão preventiva o trânsito em julgado do acórdão, Fernando no Estabelecimento Prisional (EP) de Beja, e Mónica no EP de Odemira.