Fernando Belmonte, na foto, foi condenado a 22 anos de prisão
Foto: Teixeira Correia
Depois de o Tribunal de Beja ter voltado a condenar Fernando Belmonte e Mónica Lourenço a 22 anos de prisão, por terem matado e roubado um casal alemão, a defesa vai recorrer para o Tribunal da Relação de Évora (TRE) e pede absolvição.
A 3 de abril de 2024, Fernando e Mónica foram condenados e ficaram em prisão preventiva durante dois anos, sendo que um recurso para o TRE levou à anulação do acórdão do Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja. A 6 de novembro, um novo acódão viria, contudo, a confimar a condenação a 22 anos de prisão.
Insatisfeita, a defesa do casal vai recorrer para a Relação, considerando que o último acórdão "é praticamente uma reprodução do anterior". Além disso, defende que o prévio conhecimento dos juízes das declarações prestadas em primeiro interrogatório "tiveram impacto na nova decisão" e que as autópsias "foram inconclusivas", não revelando as causas da morte do casal alemão.
Acresce a defesa que não existem testemunhas dos factos imputados aos arguidos, subsistindo "fundadas dúvidas razoáveis", que devem determinar a absolvição dos arguidos. Assim, acrescenta, estão reunidas todas as condições para considerar que o casal português não praticou os crimes de homicídio de Jan Otton, de 79 anos, e Ilse Ediltraud, de 71 anos, ocorridos no dia 16 de abril de 2023, na Quinta do Paraíso Janedi, em Baleizão, concelho de Beja.