O Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos propôs uma pena de suspensão de cinco anos a Artur de Carvalho por não ter identificado as malformações do bebé Rodrigo, que nasceu sem rosto e parte do crânio.
Corpo do artigo
11415304
Os 17 médicos que analisaram o caso decidiram que o médico teve uma atuação negligente sem dolo, ao não ter detetado as graves malformações nas ecografias que realizou.
Marlene Simão, mãe de Rodrigo, diz não fazer sentido concluir que o médico não se apercebeu das malformações durante as consultas na clínica EcoSado. "Ele viu as malformações, nós alertámos depois de realizarmos um exame 3D, que não mostrava o nariz, e ele garantiu que estava tudo bem", lamenta.
O advogado do médico, Miguel Matias, admite recorrer da proposta de pena e diz que o profissional "vai assumir as suas responsabilidades e respeitar qualquer decisão final que lhe seja aplicada". Para Marlene Simão, só a expulsão de Artur de Carvalho fazia sentido. "Justo era a expulsão, visto que já tinha casos anteriores e todos foram arquivados", salienta ao JN.
Opinião diferente tem a defesa do médico. Miguel Matias avança que o arquivamento de processos anteriores será um dos pontos da contestação ao Conselho Superior da Ordem dos Médicos. Do seu ponto de vista, "a pena aplicada neste processo não podia ser fundamentada com queixas anteriores", dado que "foram arquivadas".
O JN sabe que o Conselho Disciplinar tem outros cinco processos em análise contra Artur de Carvalho que devem ter decisão até ao final deste mês. Todos os casos ocorreram nos últimos cinco anos e, por isso, não serão arquivados por prescrição, como outros que estavam em análise.
Come e palra
Da análise destes processos deverá sair uma proposta única de sanção, que pode ir da repreensão, censura, suspensão até dez anos à expulsão. Tal como no caso de Rodrigo, a decisão pode ser contestada pelo médico até aos tribunais administrativos civis. O bebé Rodrigo completou, na passada a quinta feira, sete meses de vida. Come papa, sopa e já palra. Até à declaração do estado de emergência, estava a ser acompanhado em casa por uma equipa médica do Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
"Hoje falamos por telefone, fazemos videochamada com o pediatra, mas em caso de urgência, vêm a casa", conta Marlene Simão. O regresso às consultas de especialidade presenciais no Hospital Dona Estefânia está já programado. "Em princípio, em junho, vamos com o Rodrigo às consultas de Otorrino, Neurologia e Neurocirurgia", afirma a mãe.
"Mais tarde, temos a consulta de genética, para a qual aguardamos resultados de exames que foram feitos há algum tempo", explica Marlene Simão.
Pormenores
Processo parado - A pandemia levou à suspensão da investigação judicial. O MP inquiria médicos sobre ecografias impercetíveis quando houve ordem de interrupção de diligências presenciais.
Não voltou ao trabalho - Artur de Carvalho foi notificado depois de terminada a suspensão de seis meses aplicada no início do processo. Podia regressar ao trabalho, mas não o fez "por opção própria", diz o advogado.