Pena máxima foi aplicada por cúmulo dos seis processos em que médico era visado, incluindo o do bebé sem rosto.
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É a pena mais pesada e resulta de um despacho comum que apensa o caso do bebé Rodrigo, que nasceu em outubro sem parte do rosto e do cérebro, bem como outros cinco em que o obstetra era visado.
O Conselho Disciplinar da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos analisou todos os processos e decidiu pela pena de expulsão de Álvaro de Carvalho, o que o impede de voltar a exercer Medicina.
O médico vai ser notificado esta sexta-feira da decisão disciplinar e poderá recorrer, quer para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos, quer para os tribunais administrativos.
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Há um mês, o processo Rodrigo mereceu uma proposta de pena de suspensão de cinco anos, já contestada já pelo advogado de Artur de Carvalho. "A pena aplicada neste processo não podia ser fundamentada com queixas anteriores contra o meu cliente, visto que foram arquivadas", afirma Miguel Matias. O Conselho Disciplinar considerou que o obstetra teve conduta negligente, mas sem dolo, o que causou a revolta à mãe de Rodrigo, que sempre defendeu a expulsão.
A expulsão, apesar de ser uma pena pesada, é "justa porque resulta de vários processos, uns mais graves do que outros", considera o bastonário da Ordem dos Médicos. Depois de críticas à morosidade devido à acumulação de processos no Conselho Disciplinar do Sul, este é "um bom exemplo de uma decisão rápida e sustentada", sublinha, ao JN, Miguel Guimarães.
O bebé Rodrigo retomou anteontem as consultas presenciais de no Hospital de São Bernardo, Setúbal, e foi pela primeira vez à praia no fim de semana passado. "Aumentou o peso, está bem e em princípio será submetido a cirurgia para colocar uma válvula, shunt, que drena o sangue excedente no crânio", conta a mãe, Marlene Simão. Além de Pediatria, o bebé vai ser acompanhado nas especialidades de Otorrino, Neurologia, Neurocirurgia e Genética no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa
A par do processo na Ordem dos Médicos, o Ministério Público (MP) analisa o caso do ponto de vista criminal. A pandemia obrigou a suspensão do processo, mas está para breve a sua retoma.
O MP vai continuar a inquirir presencialmente no Tribunal de Setúbal médicos e enfermeiros, testemunhas no processo, para instruir um parecer ao Instituto de Medicina Legal (IML) com o fim de avaliar se o obstetra Artur de Carvalho violou ou não os seus deveres profissionais no acompanhamento da gestação.
As cópias que chegaram ao Ministério Público não são percetíveis e a investigação quer clarificar, a partir dos testemunhos, o conteúdo das ecografias do bebé sem rosto. O obstetra ainda não foi constituído arguido.
Família de bebé Rodrigo considera que expulsão é metade da batalha ganha
A mãe do bebé Rodrigo considera que a expulsão do obstetra é "a mais justa possível". "Esta decisão veio dar-nos ainda mais força para continuar a luta em tribunal".
Marlene Simão adianta que toda a família está satisfeita com a sanção, que significa "metade batalha ganha". "Continuamos a querer que a justiça seja feita também em tribunal", reforça.