Presidente e vice-presidente da Câmara, assim como chefe de Divisão de Obras, começaram ontem a ser ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
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A investigação da Polícia Judiciária (PJ) que levou à detenção do presidente e do vice da Câmara de Montalegre, Orlando Alves e David Teixeira, além do chefe da Divisão de Obras, tem na mira centenas de contratos assinados entre o município e um grupo de duas dezenas de empresários. Todos estes procedimentos contratuais são considerados suspeitos e vão agora ser passados a pente fino pelos inspetores. Os três detidos foram levados, na sexta-feira à tarde, ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde começaram os interrogatórios que continuam hoje. Os autarcas já renunciaram aos mandatos.
Obras em escolas, ampliações de ETAR, pavimentações, beneficiação de caminhos agrícolas, requalificações de percursos pedonais ou de piscinas seriam sempre atribuídas às mesmas empresas "amigas" dos autarcas e que agora serão minuciosamente analisadas. A investigação acredita que em todas estas obras os valores foram inflacionados à partida, aquando da elaboração dos cadernos de encargo. Esse seria o ponto de partida do esquema que envolve cerca de 20 milhões de euros em procedimentos contratuais sob suspeita.
Empreiteiros amigos
Uma vez o caderno de encargos viciado com a conivência do chefe de divisão, os políticos lançavam o concurso para a adjudicação da obra e avisariam os "amigos". Ainda de acordo com as suspeitas, o presidente ou o vice escolhiam à partida o vencedor e os outros empreiteiros "do regime" concorriam também, mas todos apresentavam um preço superior ao determinado.
Sem levantar suspeitas, o concurso era entregue à empresa que apresentasse a proposta mais baixa, mas já inflacionada. Os dividendos ocultos seriam repartidos por todos. O esquema terá durado entre 2014 até hoje.
Em causa estão suspeitas de crimes de associação criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio. Já em 2020, Orlando Alves e David Teixeira foram constituídos arguidos num processo investigado pela PJ de Vila Real por factos semelhantes. Deve agora haver uma junção de processos.