Comerciante chinês que pedia facilidades na obtenção de autorizações de residência também aliciou inspetor com favores sexuais.
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Um chefe do Departamento de Emissão Documental da Direção Regional de Lisboa do SEF (DRED), entretanto suspenso por ter sido acusado de abuso de poder e corrupção passiva, conhece hoje a sentença no Tribunal de Lisboa. No banco dos réus também está um comerciante chinês que seria o corruptor ativo e que oferecia jantares e prendas em troca de favorecimento na obtenção ou renovação de autorizações de residência de outros cidadãos chineses.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), Xiuchun L., comerciante chinês, de 51 anos, conheceu, num evento, o chefe do DRED, José R., 58 anos, através do coronel Rui Baleizão, que desempenha funções no SEF em comissão de serviço como chefe do Gabinete de Inspeção. Aos poucos ganhou a confiança do chefe e, a partir de 2014, começou a pedir-lhe favores.
O comerciante tinha vários clientes chineses com quem se comprometia a obter ou renovar autorizações de residência, de forma mais célere do que o habitual, "e pelos quais se cobrava de elevados honorários aos seus clientes", assegura o MP.
Pedia-lhe informações reservadas e sigilosas em relação a processos de residentes ou mesmo que interviesse diretamente na emissão de autorização de residências de chineses. Também fazia com que José R. resolvesse os problemas de burocracia e acelerasse o seu andamento. Ainda segundo o MP, o chefe da DRED chegou a despachar diretamente processos a pedido do comerciante ou fazia com que subordinados seus no SEF atendessem de forma prioritária e sem marcação os clientes do chinês.
Como contrapartida dos favores prestados, o comerciante oferecia ao chefe do DRED jantares e e prendas, além de o incitar "a receber favores sexuais de uma cidadã de nacionalidade chinesa sua conhecida".
A investigação não chegou a apurar se o funcionário público recebeu de facto os favores sexuais, mas uma vigilância efetuada durante um jantar, num restaurante de Moscavide, verificou que o chefe do DRED se deslocou ao estabelecimento na companhia da alegada prostituta chinesa. Jantaram com o comerciante e este pagou as três refeições em dinheiro. José R. acabaria por sair do restaurante com a mulher.
Arquivamento
Recebeu bilhetes de funcionária do Sporting
O ex-chefe do SEF também foi indiciado por recebimento indevido de vantagem, mas esta parte do processo foi arquivada. Em novembro de 2014, uma funcionária do Sporting contactou o arguido para obter informações sobre os processos da família do jogador Tanaka e do jogador Marcelo Boeck. Pouco tempo depois, o chefe recebeu bilhetes para assistir a um jogo. Seguiram-se outros favores e outros bilhetes, mas o caso foi arquivado por existir um protocolo de agilização entre o SEF e a Liga. Também foi entendido que o arguido agiu sem dolo.
Pormenores
Outro arguido
António B., de 49 anos, também inspetor do SEF, foi julgado a par dos dois outros arguidos. Terá aproveitado as suas funções para beneficiar o comerciante chinês.
Prenda de 20 euros
O inspetor do SEF acusado de ter ajudado o comerciante chinês terá recebido uma prenda de 20 euros como contrapartida.
Atendimento rápido
O chefe do SEF providenciaria atendimentos sem marcação, tanto ao comerciante como a outros. À funcionária do Sporting arranjou uma marcação para tratar do jogador "Zezinho" em poucas horas.