Chefes da Guarda Prisional avisam que “números de ilusionismo” não evitarão “descalabro” nas cadeias
A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) alerta que se “avizinha o descalabro” nas cadeias e que não serão os “números de ilusionismo do Ministério da Justiça” a resolver os “indícios alarmantes, indesejáveis e perigosos” que já perturbam o sistema prisional.
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Num comunicado emitido nesta quarta-feira, os chefes da Guarda Prisional referem que estão cada vez mais céticos e já não acreditam em “melhorias” que evitem o “caminhar para um colapso sistémico” do sistema prisional.
“Reiteramos o perigo e a irresponsabilidade pela manutenção da situação atual”, afirma a ASCCGP. Na origem do desencanto dos chefes da Guarda Prisional estão os sucessivos anúncios de medidas nunca concretizadas pelo Governo, a última das quais relacionada com a cadeia dos Açores.
“Na passada segunda-feira, fomos surpreendidos com uma nova pérola da Ministra da Justiça, [dando] a garantia de que a construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada terá início até 2027. Anúncio semelhante, sobre o mesmo acontecimento, proclamou a sua antecessora em abril de 2017, com a celebração de um protocolo entre o Ministério da Justiça e o Governo Regional dos Açores para o mesmo efeito. O desfecho todos sabemos qual foi”, lembra.
Mais de 300 horas suplementares por ano
A associação sindical recorda também que, recentemente, o Governo abriu concursos para a aquisição de viaturas e admissão de elementos para as forças de segurança, mas não contemplou a Guarda Prisional com nenhuma destas benefícios. “No Orçamento do Estado para 2024 nem uma referência ao Corpo da Guarda Prisional”, critica.
A ASCCGP acrescenta que, “por força do crónico défice, já reconhecido oficialmente, de mais de 1000 guardas prisionais, a maioria dos estabelecimentos prisionais apenas mantêm os serviços mínimos com recurso a guardas de folga e em trabalho suplementar”. E, neste contexto, todos os guardas prisionais “realizam, no mínimo, 30 horas mensais em trabalho suplementar, o que concretiza 330 horas anuais”. Mais do que os médicos estão obrigados, por lei, a cumprir.
Uma situação grave, mas que, diz a ASCCGP, não merece qualquer intervenção do Ministério da Justiça. “Para os que estão [em funções], apenas trabalho e mais trabalho, massacrando, massacrando até ao colapso individual. Sem motivação e sem qualquer incentivo, o mito de Sísifo permanece presente”, defende a associação presidida por Hermínio Barradas.