Condenado a seis anos de prisão por violar mulher depois de saída à noite em Beja
O cidadão de 28 anos acusado da violação de uma mulher, na cidade de Beja, foi condenado, esta sexta-feira à tarde, a uma pena de seis anos de prisão, bem como ao pagamento de cinco mil euros de indemnização à vítima e a expulsão do território nacional.
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Saqab Javad, trabalhador agrícola paquistanês, que residia em Beringel, vila a cerca de 13 quilómetros de Beja, travou conhecimento com a vítima, de 43 anos, três dias antes do crime, praticado na madrugada do dia 25 de abril de 2023.
Na leitura do acórdão, o presidente do coletivo de juízes do Tribunal de Beja justificou que, durante o julgamento, o arguido "admitiu que se convencera de que ia ter sexo naquela noite e que, como a mulher não quis, entendeu ter sexo à força". Todas as provas recolhidas pela investigação "permitem concluir que ocorreu a violação", rematou o juiz.
O magistrado justificou que a expulsão do país, após o cumprimento da pena, se deve ao facto de estar ilegalmente em Portugal e não ter familiares em território nacional.
“Face à vaga de migrantes, há o discurso errado de estarem associados ao aumento de crimes em Portugal, mas casos como este são isolados e o tribunal tem que ter uma resposta dura para não pagarem todos pela mesma moeda”, sustentou o juiz.
O crime ocorreu no interior no pátio do prédio onde a mulher vive, cerca das 3 horas do dia 25 de abril, depois de terem estado num bar e de o arguido se ter disponibilizado para a acompanhar até à porta da residência. Depois de a vítima abrir a porta, o arguido agarrou-a violentamente pela nuca, atirou-a para o pavimento e, depois de lhe tapar a boca, rasgou-lhe as roupas. Apesar de a mulher se ter debatido e atingido o indivíduo com um porta-chaves na cara, o homem conseguiu violá-la.
O arguido vai aguardar em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Beja, o trânsito em julgado do acórdão.