O Tribunal de Setúbal condenou a 13 anos de prisão um homem que matou uma vizinha idosa à pancada com um ferro, em Grândola, em outubro de 2022, mas manteve-o em liberdade, com apresentações periódicas, por este ter “ganho a confiança do tribunal em como não se vai evadir à justiça”.
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O Tribunal considerou que Luís Sobral, 32 anos, “agiu num pico de raiva motivado por anos de quezílias e agrediu a ofendida com muitas pancadas violentas na cabeça com um ferro”. O coletivo presidido pelo juiz Pedro Godinho deu como provado o caráter impulsivo do arguido, que não foi capaz de controlar a raiva, mas na avaliação das medidas de coação decidiu que não era necessário “mandar prender já”. Sobral chegou a estar em prisão preventiva, mas foi libertado devido a um incidente processual.
“O arguido ganhou a confiança deste tribunal, nunca faltou a uma audiência, está aqui a ouvir a sentença e encontra-se socialmente inserido, por isso não há razões para aplicar uma medida privativa da liberdade”. “Ainda assim”, prosseguiu o magistrado, “esta liberdade tem que ser fiscalizada com o agravamento das medidas de coação, apresentações bissemanais e proibição de se ausentar do país”.
“Feitio quezilento”
O homem estava acusado, em conjunto com a mãe, do homicídio qualificado de Gracinda Pereira, 80 anos. No entanto, acabou condenado por homicídio simples, com moldura penal inferior. Segundo o tribunal, a vítima, apesar da idade, não era especialmente vulnerável, pois era autónoma e foi ela que iniciou o conflito. A mãe foi absolvida por não se ter provado que agrediu a vítima.
No dia do crime, Luís Sobral subia as escadas do prédio quando foi abordado pela ofendida, munida de um ferro, com o qual batia no corrimão, enquanto o desafiava e ameaçava. O arguido tirou-lhe o ferro e agrediu-a na cabeça.
“O Tribunal concluiu pelo feitio mais quezilento e de trato difícil da ofendida (...), mas o senhor devia ter conseguido controlar as emoções, pegava no ferro e deitava-o fora, não agia desta forma violenta”, disse Pedro Godinho.