A direção da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/NOVA School of Law confirmou esta segunda-feira, em comunicado, que foram realizadas buscas na instituição no âmbito de um inquérito judicial em que o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia é suspeito de ter favorecido estudantes de doutoramento a troco de contrapartidas.
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O docente foi já afastado, no início de dezembro, da presidência do Conselho Científica daquela faculdade, que ocupava desde 2014. Bacelar Gouveia lidera o Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados e chegou a presidir ao Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações do Estado, cargos que, frisa a instituição, "pressupõem a mais elevada idoneidade de quem os ocupa".
"A NOVA School of Law vê, assim, com surpresa - e consternação - as acusações de que o professor Jorge Bacelar Gouveia é alvo", sublinha a direção, que se encontra "totalmente disponível para colaborar com as autoridades no apuramento da verdade". A faculdade fez ainda uma participação disciplinar à universidade, a terceira em dois anos, "por violação dos deveres de informação, de zelo, de lealdade e de correção". De acordo com o jornal "Observador", a universidade já se terá constituído assistente no processo-crime.
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Em outubro, a revista "Sábado" e a "TVI" noticiaram que o constitucionalista está a ser investigado por suspeita de ter facilitado a atribuição de doutoramentos a alunos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa a troco de contrapartidas, incluindo diamantes. Bacelar Gouveia assegurou, na ocasião, que ainda não fora inquirido pelo Ministério Público. O JN tentou, ao final da tarde desta segunda-feira, obter, sem sucesso, uma reação do docente universitário, de 54 anos.
O caso está relacionado com a "Operação Tutti-Frutti", lançcado em 2017 e que investiga indícios de corrupção no poder local, nomeadamente em juntas de freguesia de Lisboa. Ainda não é conhecida qualquer acusação.