Continente tira meio salário a funcionário que ia levar saco de plástico sem pagar

Mas o caso, que lesaria a empresa em dois cêntimos (o saco custava dez, mas oito cêntimos vão para o Estado e outras entidades públicas) se o funcionário não tivesse sido intercetado por um vigilante, subiu até ao Supremo Tribunal de Justiça, que anulou, este mês, a sanção disciplinar, por a considerar “desproporcional” e por incidir sobre um salário de 735 euros (40 horas semanais), que os juízes conselheiros consideraram, “já por si, reduzido”.

Os factos remontam a 25 de junho de 2021. Pelas 16 horas, o funcionário, que tinha a categoria de “operador especializado”, preparava-se para abandonar a loja, na zona de Sintra, com um saco da empresa que não tinha pagado. Ao ser interpelado por um vigilante, justificou que precisava do saco para transportar a farda de trabalho para casa, ao que aquele retorquiu que o saco era da loja. O funcionário cedeu. Deixou o saco sobre um torniquete, à saída, e abalou. Por tais factos, o Continente instaurou o processo disciplinar, suspendendo o trabalhador por 15 dias, com perda de metade do salário e correspondente antiguidade.