Contratavam estrangeiros ilegais para trabalhar nas obras com ordenados mais baixos
Uma sociedade do ramo da construção civil e o seu sócio gerente foram acusados pelo Ministério Público (MP) do Seixal pela prática de oito crimes de auxílio à emigração ilegal e oito crimes de angariação de mão de obra ilegal.
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De acordo com a acusação, pelo menos entre maio de 2018 e abril de 2021, os arguidos "implementaram um esquema para beneficiarem de mão de obra a baixo custo, contratando, de forma sistemática, trabalhadores estrangeiros em situação irregular em Portugal, aos quais pagaram salários inferiores aos praticados no ramo, aproveitando-se dessa situação e da precaridade em que se encontravam".
Além do baixo salário, acrescenta o MP, os arguidos não pagavam períodos de férias, subsídios de férias ou de Natal, nem o trabalho suplementar.
"Contratando sistematicamente trabalhadores em situação irregular em território nacional, os arguidos não só introduziram no mercado de trabalho cidadãos estrangeiros ilegais, como aumentaram os lucros da sua atividade comercial, aproveitando-se da precaridade e fragilidade daqueles para lhes pagarem baixos salários e não cumprirem as suas obrigações laborais", sustenta a acusação.