Gerente de empresas sem atividade passava despesas a sete fábricas da Feira que recebiam IVA e não pagavam IRC.
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Vinte e um gestores de sete empresas do setor da cortiça de Santa Maria da Feira acordaram esta quinta-feira às sete da manhã com os inspetores das Finanças de Aveiro à porta de casa numa operação denominada "Fakecork" (cortiça falsa). Estão alegadamente envolvidos num "esquema de emissão e utilização de faturação falsa e de simulação de pagamentos no valor de aproximadamente 50 milhões de euros que terão lesado o erário público em mais de 15 milhões de euros", refere a Autoridade Tributária (AT).
Segundo apurou o JN, estas sete fábricas, distribuídas por várias freguesias da Feira, terão recebido, entre 2018 e 2023, faturas falsas de rolhas e aparas de cortiça, num montante de 50 milhões de euros, emitidas por um gestor de quatro empresas, também da Feira, que não têm atividade.
As sete empresas, segundo as Finanças, usaram as faturas falsas para receber indevidamente IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e pagar menos IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), aplicado sobre os lucros. Em troca, as sete empresas davam parte do IVA que recebiam ao gestor que passava as faturas.
Segundo as contas da Autoridade Tributária, com este esquema, a empresa lesou o Estado em 15 milhões de euros.
Ao início da manhã de hoje, no âmbito de um processo crime que corre no Departamento Investigação e Ação Penal (DIAP) da Feira, 98 inspetores tributários da Direção de Finanças de Aveiro, acompanhados por 57 elementos da GNR e PSP, munidos de mandados de busca, entraram em nove residências de gestores, nas sete empresas em causa e em oito gabinetes de contabilidade localizados na Feira, Ovar, Espinho e Gaia.
Apreenderam documentação, telemóveis e outros equipamentos eletrónicos "tidos como relevantes para a prova dos ilícitos". Cerca de 100 mil euros foram também apreendidos em duas casas de dois dos gestores. Os inspetores das Finanças presumem que seja produto do crime.
A Autoridade Tributária constituiu 22 arguidos. Os 21 administradores das sete fábricas e o gestor das quatro empresas que passava as faturas falsas. Este último, um homem com cerca de 50 anos, residente na Feira, ostenta sinais de riqueza, mas não tem bens em seu nome, apurou o JN junto de fontes ligadas ao processo, e está a ser julgado por outros crimes fiscais em processos das Finanças de Aveiro.
Os inspetores vão agora analisar o material apreendido e juntar ao que já recolheram para entregar ao Ministério Público tendo em vista a acusação. Desde 2018, ano em que se iniciou a investigação., foram feitas ações de vigilância e interceção de comunicações telefónicas e eletrónicas, para além da análise a fluxos financeiros, revelou a AT.