A defesa de Domingos Duarte Lima apresentou, esta semana, um requerimento para afastar a juíza titular do processo em que o ex-deputado será julgado por homicídio, por alegada parcialidade da magistrada.
Corpo do artigo
Em causa, apurou o JN, está o facto de Catarina Pires ter feito um "juízo pré-condenatório" no despacho em que, em setembro de 2022, aplicou novas medidas de coação a Duarte Lima.
O ex-deputado está acusado de ter matado a tiro em 2009, no Brasil, Rosalina Ribeiro, para se apropriar de 5,2 milhões de euros. A vítima, antiga companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, falecido no ano 2000, era, à data, cliente de Duarte Lima, então advogado de profissão. O arguido nega a prática do crime.
O início do julgamento, no Tribunal de Sintra, já tinha sido adiado sem nova data por não ter sido possível notifica a maioria das testemunhas, a residir no Brasil. Ainda assim, para esta quarta-feira, estava prevista a audição para memória futura da primeira de duas testemunhas: Aurílio Nascimento, comissário da Polícia do Rio de Janeiro, e Michel Canals, gestor de fortunas suíço. A sessão acabou por não acontecer.
Duarte Lima, de 66 anos, está há quase dois meses em liberdade, depois de ter cumprido uma pena de prisão por ter burlado o BPN num negócio imobiliário em Oeiras. Nessa altura, Catarina Pires decretou, como medidas de coação no processo de homicídio, que o ex-deputado teria de apresentar o passaporte e apresentar-se periodicamente às autoridades. Terá sido nesse despacho que, na perspetiva da defesa, a juíza fez o referido "juízo pré-condenatório".
A decisão sobre se a magistrada será ou não afastada do processo será do Tribunal da Relação de Lisboa, numa data ainda a definir.