O ex-autarca e deputado Pinto Moreira, acusado de corrupção, tráfico de influência e violação de regras urbanísticas na Operação Vórtex, é interrogado amanhã no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para aplicação de medidas de coação. O Ministério Público pediu que lhe fosse aplicada uma caução de 200 mil euros.
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Uma semana e meia depois de ter sido acusado, Pinto Moreira vai na sexta-feira de manhã responder às perguntas do Juiz de Instrução Criminal, Pedro Miguel Vieira, que deverá decidir sobre a promoção elaborada pelo Ministério Público (MP). Os procuradores pediram, além da prestação de uma caução de 200 mil euros, a proibição de contactos com os arguidos e testemunhas do processo.
Recorde-se que são cinco os responsáveis da autarquia acusados no âmbito da Operação Vórtex por crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e violação das regras urbanísticas por funcionário. Além de Pinto Moreira, o MP visou o ex-presidente de câmara Miguel Reis e três funcionários da autarquia, além dos corruptores ativos.
Quem prometia ou pagava as contrapartidas eram, segundo o MP, os empresários Paulo Malafaia e Francisco Pessegueiro, assim como o arquiteto de Espinho João Paulo Rodrigues. E tudo era feito para que quer os políticos do PSD e PS, quer os funcionários públicos favorecessem os projetos imobiliários de Pessegueiro e Malafaia.
O esquema estaria de tal forma montado que Francisco Pessegueiro chegou a afirmar a João Paulo Rodrigues (arquiteto arguido), numa conversa telefónica intercetada pela Polícia Judiciária do Porto: “A merda do arquiteto [funcionário] controlava a Câmara toda, estava tudo comprado, inclusive o Pinto Moreira”. Foi após o fim do mandato autárquico de Pinto Moreira que o empresário desabafou ter receio da liderança de Miguel. Estávamos em janeiro de 2021, mas poucos meses depois, o então autarca do PS também viria a aceitar luvas para beneficiar os interesses imobiliários dos corruptores.