Funcionária apropriou-se de 267 mil euros do carregamento dos cartões escolares e transferiu quase 170 mil euros para a conta bancária pessoal.
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A tesoureira do Agrupamento de Escolas de São Lourenço, em Ermesinde, Valongo, que, como o JN avançou em setembro do ano passado, desviou mais de 427 mil euros das contas do estabelecimento de ensino, durante sete anos, foi despedida. A decisão foi publicada, na sexta-feira, em "Diário da República", depois do Executivo da Câmara Municipal de Valongo ter aprovado, por unanimidade, a proposta de demissão apresentada pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).
Apesar de se ter apropriado de 267 mil euros carregados nos cartões escolares usados por alunos e docentes para compras na papelaria e reprografia e ter transferido mais 160 mil da conta bancária do Agrupamento diretamente para a sua conta pessoal, a funcionária foi sempre classificada com a nota Muito Bom ou Excelente nas avaliações anuais de mérito profissional.
No processo disciplinar concluído recentemente, o inspetor da IGEC não teve dúvidas de que o desvio de dinheiro começou no início do ano letivo 2012-13. Responsável por receber, conferir e depositar os montantes carregados nos cartões escolares, a tesoureira do Agrupamento de Escolas de São Lourenço apropriou-se de 267 mil dos 495 mil euros que, até julho de 2019, transitaram por este sistema de pagamentos.
Ao longo de sete anos, ninguém ligado à gestão do estabelecimento de ensino se terá apercebido deste desvio de verbas. Assim como também ninguém descobriu as 48 transferências que, entre julho de 2014 e junho de 2019, a tesoureira fez de uma conta bancária da escola para a sua conta pessoal.
Atrasou pagamentos
Na posse de autorização bancária e de uma palavra-passe secreta que lhe foi concedida pelos órgãos de gestão do Agrupamento de Escolas de São Lourenço, a assistente técnica limitou-se a justificar as transferências, efetuadas pelo serviço online do banco, como pagamentos a fornecedores e a entidades que se relacionavam com a escola. Esta dissimulação foi suficiente para, em cinco anos, ter arrecado 169 900 euros. Tudo somado, a tesoureira apoderou-se de 427 933 euros, violando os deveres gerais de isenção zelo e lealdade.
Além de despedida, a funcionária está obrigada a devolver este quase meio milhão de euros ao Agrupamento de Escolas de São Lourenço, que não quis comentar o caso. E tem de restituir, ainda, 26 422 euros. Isto porque, em seis anos, também atrasou o pagamento das contribuições à Caixa Geral de Aposentações referentes aos ordenados dos trabalhadores do Agrupamento. Atraso que obrigou a Direção da escola a pagar juros.
As conclusões do processo disciplinar agora concluída serão remetidas ao Ministério Público, que já instaurou um processo-crime.