Direção-geral vai "iniciar processo" para ter "inibidores de sinal" nas cadeias
O novo diretor da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Orlando Carvalho, anunciou, ao tomar posse, que o organismo vai "iniciar de imediato o processo de colocar inibidores de sinal" nas cadeias. A tecnologia destinar-se-á a limitar as comunicações não autorizadas dos reclusos com o exterior.
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"Não vai ser fácil, porque as estruturas são diferentes. O processo vai-se iniciar agora e dependerá, obviamente, das condições técnicas, das disponibilidades orçamentais. Mas o que é facto é que é um processo que vai ter início agora", precisou mais tarde, à margem da cerimónia, em Lisboa, Orlando Carvalho, de 64 anos e anteriormente diretor, desde agosto de 2013, do Estabelecimento Prisional de Coimbra.
A solução - que já tinha sido admitida recentemente pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, numa audição na Assembleia da República - é vista com bons olhos por Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária e empossado esta terça-feira, também no Ministério da Justiça e pela terceira vez, à frente da instituição.
"Todas as formas, em todas as áreas da prevenção, da deteção, da investigação e da repressão são sempre bem-vindas para mitigar aquilo que as organizações criminosas e os criminosos pretendem, que é continuar a delinquir", afirmou, aos jornalistas, Luís Neves, de 59 anos, cujo primeiro mandato se iniciou em outubro de 2018.
O diretor nacional da PJ reafirmou ainda a sua intenção do projeto em curso que, lembrou, se iniciou com um défice de mais de mil inspetores nos quadros. Os meios humanos e tecnológicos têm sido, desde então, reforçados, incluindo com a integração dos investigadores do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
"Não é ainda um momento finalizado. Estamos muito satisfeitos com o caminho que estamos a trilhar. O que nós queremos é ter cada vez mais ter trabalho com maior qualidade e com maior celeridade", salientou Luís Neves, atribuindo à anterior "falta gritante de meios" o facto de o Ministério Público ter prescindido, por diversas vezes, de delegar investigações na PJ.
Entre estas, estão, em 2013, a Operação Marquês, que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates, e a Influencer, que culminou, em 2023, na queda do Governo de António Costa.
"Muitas vezes, são precisas realizar diligências no imediato, com vigilâncias, interceções telefónicas. Isso só está ao alcance de uma Polícia. Fui muito claro nisso e tem de haver, de facto, esta diferenção", insistiu, sem se referir a qualquer caso concreto.
Orlando Carvalho estabeleceu igualmente o reforço de meios humanos como uma das prioridades do mandato que inicia à frente da DGRSP. "[A falta de meios humanos] só pode ser resolvida de futuro com um plano plurianual de recrutamento e de incorporação face quer às necessidades quer à perspetiva de aposentação de muitos trabalhadores", frisou.
A cerimónia conjunta de tomada de posse foi presidida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, também esteve presente.