A Polícia Judiciária (PJ) desfez, esta quinta-feira, uma rede familiar de fraudes na obtenção de subsídios europeus, envolvendo o atual diretor distrital de Finanças de Vila Real, a sua mulher, uma contabilista de Chaves que será o cérebro do esquema, e um cunhado que era gestor da Associação para o Desenvolvimento Regional do Alto Tâmega, uma entidade fiscalizadora da atribuição de fundos. Foram constituídos 31 arguidos.
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Tal como o JN avançou hoje em primeira mão, o esquema de desvio de fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e do MODCOM (Modernização do Comércio) durou entre 2009 e 2013 e envolveu a atribuição de subsídios na ordem dos 2,5 milhões de euros. Cerca de 70 buscas foram realizadas esta quinta-feira em Chaves, Vila Real, Barcelos, Braga, Vila Nova de Famalicão, Maia, Fafe, Porto e Figueira da Foz por 150 inspetores da Polícia Judiciária do Porto, auxiliados por peritos e elementos da Autoridade Tributária (AT).
Procuradores e juízes também participaram nas diligências, que permitiram recolher documentação indiciadora de fraudes mais recentes com apoios estatais relacionados com os recentes apoios de layoff atribuídos a empresas em dificuldades devido às medidas de prevenção do novo coronavírus.
Ainda segundo informações recolhidas pelo JN, o esquema seria dirigido a partir do gabinete de contabilidade Lucrécia & Pereira Consultadoria, localizado em Chaves. A contabilista terá aproveitado os seus conhecimentos técnicos, mas também a posição privilegiada dos familiares para obter pareceres favoráveis às 21 candidaturas a fundos comunitários que apresentou em diversas áreas, como turismo rural, restauração e afins. Na prática, uma obra de remodelação orçada em cerca de 20 mil euros, teria custos inflacionados em 100% nas candidaturas aos fundos. O dinheiro seria depois repartido entre todos os intervenientes.
"Num ou noutro caso, existem suspeitas de que os projetos nunca saíram do papel. Terá existido a capacidade por parte destes arguidos em forjar faturas, documentos e contratos para apresentá-los às entidades que gerem estes fundos e obter as correspondentes quantias", explicou Norberto Martins, diretor da PJ do Porto, em conferência de imprensa.
O marido da contabilista, Nuno Chaves, atual diretor de Finanças de Vila Real, foi constituído arguido por suspeitas de ser cúmplice da mulher. As contas bancárias do casal terão servido para canalizar verbas alegadamente desviadas dos fundos europeus.
Em causa estão crimes de fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal, mas a investigação da PJ do Porto vai prosseguir para apurar outros eventuais ilícitos como o branqueamento de capitais