A ASAE realizou uma operação de fiscalização num estabelecimento que, de forma ilegal, prestava cuidados de estética, no concelho de Cascais. Durante a ação, que decorreu na semana passada, os inspetores detetaram uma mulher, que se apresentava como médica dentista, a realizar uma lipoaspiração a uma cliente, já sob efeito de anestesia, mesmo sem possuir habilitações médicas ou inscrição na respetiva Ordem.
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Foi instaurado um processo-crime pela prática do crime de usurpação de funções, tendo a responsável pelo estabelecimento, que era também a pessoa que realizava o tratamento, sido constituída arguida e sujeita à medida de coação de termo de identidade e residência.
A ASAE apreendeu ainda 380 artigos clínicos e farmacológicos, incluindo medicamentos não autorizados pelo Infarmed e com validade expirada. Entre esses, estavam duas canetas do medicamento Mounjaro, habitualmente utilizado no tratamento da diabetes, mas que estaria a ser administrado para a perda de peso.
A ASAE alerta para que a prestação de cuidados de saúde na área da estética ocorra exclusivamente por profissionais legalmente habilitados, que assegurem o cumprimento integral dos requisitos legais em matéria de qualidade, segurança e higiene.
A operação contou com a colaboração da Entidade Reguladora da Saúde.