Dois cidadãos estrangeiros foram condenados, em Lisboa, pelos crimes de auxílio à imigração ilegal e de falsificação de documentos.
Corpo do artigo
Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) adiantou que um cidadão estrangeiro, de 34 anos, foi condenado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa a três anos e seis meses de pena suspensa pela prática de três crimes de auxílio à imigração ilegal e outros tantos de falsificação de documento.
O outro cidadão estrangeiro, de 23 anos, foi condenado a um ano de pena suspensa pela prática, em coautoria, de um crime de falsificação de documento.
De acordo com o SEF, o arguido de 34 anos levou a cabo, em 2009, um esquema que tinha por objetivo propiciar a cidadãos estrangeiros, em situação irregular na União Europeia, a obtenção de autorizações de residência em Portugal, entregando no SEF pedidos de renovação de autorização de residência emitida em seu próprio nome, ou emissão de segunda via, mas fornecendo as fotografias dos referidos imigrantes, cobrando pela "utilização da sua identidade" quantia não apurada.
"Na execução do plano aceitou providenciar documentos (forjados) que permitissem ao seu conterrâneo e primo, o arguido de 23 anos, também condenado, permanecer em Portugal uma vez que aqui se encontrava ilegalmente, agindo ambos intencionalmente ao revés das condições previstas na lei", refere o SEF.
O serviço indicou ainda que a decisão do Tribunal Judicial da comarca de Lisboa - Instância Central Criminal / 1.ª secção foi proferida a 19 de novembro.