Dono de ATL de Viana do Castelo condenado a pena suspensa por abuso de crianças

Em causa estão factos, envolvendo duas menores, ocorridos em 2022, num centro situado na freguesia de Areosa, e de que o homem de 43 anos é proprietário, em conjunto com a mulher, com quem é casado e tem uma filha. 

O tribunal deu como provado que o arguido abraçou e passou a mãos nas nádegas e nas pernas das vítimas, duas meninas de 13 anos, e beijou a face de uma delas. Disse-lhe, por mensagem, que a queria beijar na boca e marcou três encontros com a menor, tendo beijado-lhe o pescoço num deles. Também lhe disse que a amava e que "queria que ela perdesse a virgindade com ele". Foi o pai de uma das meninas que denunciou o caso.

"O tribunal entende dar-lhe uma oportunidade (...), mas vai estar sempre com esta espada em cima da sua cabeça", declarou a juíza do tribunal, avisando que o arguido terá de, "durante três anos, cumprir o que lhe for determinado", nomeadamente o acompanhamento em programas de reabilitação, pelo Instituto de Reinserção Social, e que "vai ser monitorizado pelo tribunal".

Proibido de trabalhar com crianças

O homem foi condenado a pena suspensa por quatro crimes de abuso sexual de criança. A condenação prevê ainda uma pena acessória de proibição do exercício da profissão ou atividade que envolva contacto com crianças, durante sete anos (cumulo jurídico), e ainda o pagamento de uma indemnização cível de 3500 euros.

O ATL "Sorriso Trakina" tomava conta das crianças (20), dos quatro e 16 anos, em férias escolares. 

O Ministério Público tinha pedido prisão efetiva para o homem, argumentando que “a suspensão de penas não está a dar resultado neste tipo de casos”. 

"A minha filha vai ficar marcada para o resto da vida"

O pai de uma das vítimas - que assistiu à sentença e, no final, abordou o arguido, que acabou por lhe pedir desculpa - mostrou-se revoltado e insatisfeito com a pena. “Teria de passar pela prisão efetiva. Nada menos que isso, porque a minha filha vai ficar marcada para o resto da vida e ele daqui a dois anos e meio ou três não tem absolutamente nada contra ele”, disse aos jornalistas, comentando o facto de o proprietário do ATL se ter apresentado em tribunal para a leitura do acordão vestindo uma t-shirt onde se lia a expressão “wild and free” (selvagem e livre). “Eles está a ser julgado por crimes e vem com uma t-shirt ofensiva para o tribunal? Aquilo para mim foi ofensivo. É intolerável aquilo que aconteceu hoje”, disse. 

“Isto é uma condenação aos pais, que condenam estes abusos e que chegam perante a lei à espera que aconteça realmente alguma coisa a estes agressores sexuais”, declarou, considerando que “o que o tribunal fez foi passar a mão pelo cabelo do arguido, neste caso do condenado, porque não há margem para dúvidas daquilo que ele fez". "Os crimes estavam mais do que evidentes e estavam mais do que provados. Saímos daqui completamente insatisfeitos”, rematou. 

"A pena devia ter sido exemplar"

O advogado da família de uma das menores, Francisco Morais da Fonte, defendeu que “a pena devia ter sido exemplar”. “Esta pena foi muito leve e não retira incentivo a ninguém para não continuar a prática do crime. Posso enganar-me, mas dentro de algum tempo cá teremos este cidadão [de novo em tribunal]”, afirmou.

Francisco Morais da Fonte entende que o tribunal “valorou” o facto de o arguido ser “delinquente primário”, de ter confessado os abusos e de estes não terem sido “dos mais graves”. “Mas não deixam de ser graves para traumatizar aquelas crianças”, frisou.