O total de pessoas detidas por crimes ambientais mais do que duplicou de 2022 para 2024. De um total de mais de 11 mil contraordenações em três anos, a maioria das infrações registadas está relacionada com abandono e maus-tratos de animais.
Corpo do artigo
A Polícia de Segurança Pública (PSP), através das Brigadas de Proteção Ambiental (BriPA), desenvolveu, nos últimos três anos, 14913 ações de fiscalização, as quais resultaram no registo de 11485 contraordenações e 326 detenções, tendo sido, ainda, registados 3357 ilícitos criminais.
Segundo dados de um comunicado da PSP, os ilícitos criminais mais do que duplicaram nos últimos três anos, de 660, em 2022, para 1341, em 2024, último ano a que reportam os números. O total de detenções acompanhou esta tendência, passando de 61 para 134, no mesmo período.
Dados relevantes tendo em conta que a as ações de fiscalização desceram quase para metade, de 5706 em 2022 para 3343 em 2024, ano em que foram registadas 2842 autos de contraordenação. Uma quebra relativamente às cerca de 4200 registadas nos anos imediatamente anteriores, mas em quase seis mil investigações.
"Estes dados dão nota que, em 2024, em média por dia, oito pessoas são suspeitas da prática de infrações contraordenacionais e quatro pessoas são suspeitas da prática de ilícitos criminais associados ao ambiente", concluiu a PSP no comunicado. "A maioria das ocorrências "está relacionada com crimes de abandono, maus-tratos a animais de companhia, situações com animais perigosos e potencialmente perigosos e com o dever especial de cuidado do detentor, negligência na defesa da floresta contra incêndios, fogo posto e ruído", acrescenta o documento.
No comunicado, a PSP informa que tem a decorrer a Operação “Incêndios Rurais 2025”. Com a duração de nove meses, está dividida em duas fases: uma primeira dedicada à sensibilização, entre 1 de fevereiro e 14 de maio; e uma segunda fase com maior incidência na vigilância, entre 15 de maio e 31 de outubro, durante a qual haverá um efetivo incremento de ações de patrulhamento policial nas zonas rurais e florestais, bem como em zonas intermédias consideradas de risco.
Enquadrado na vertente preventiva, a PSP realizou 299 ações de sensibilização junto das escolas sobre Educação e Proteção Ambiental e Animais de Companhia. Iniciativas conduzidas pelas Equipas do Programa Escola Segura (EPES), nas quais foram sensibilizados 9816 participantes de toda a comunidade escolar.