A empregada doméstica que, aos 53 anos, casou com um homem de 101, em Bragança, está a ser julgada no tribunal local, por crimes de sequestro e uso de documento falso. Três médicos respondem pela emissão de atestados médicos falsos e uma funcionária do Registo Civil por desobediência qualificada.
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Em julgamento, os filhos do homem de 101 anos, que residia em Parada, aldeia do concelho de Bragança, e que entretanto morreu, defenderam que o pai enfrentava problemas de saúde, não só físicos como mentais, desde 2010.
A família tem um relatório médico, de 2011, em que se refere que o idoso tinha problemas do foro neurológico, sofria de demência e estava incapacitado de tomar decisões. “Não me conhecia e chamava-me mãe. Quando eu telefonava não sabia quem eu era. Não comia sozinho, nem pedia comida”, contou a filha, Maria Alice.
A mulher disse ainda que a situação em torno do casamento do pai teve grande repercussão na praça pública e "foi uma humilhação para a família".
O caso remonta a dia 4 de maio de 2017, quando Rita Monteiro, com 53 anos, empregada da família durante três décadas, casou com Francisco Marcolino, viúvo com 101 anos, na Conservatória de Ribeira de Pena, no distrito de Vila Real, a mais de 150 quilómetros do local de residência.
Antes disso, já havia sido feita uma tentativa de celebrar o casamento no Registo Civil em Mogadouro, o que não foi concretizada por falta do Bilhete de Identidade do idoso, que estava com um dos filhos.
Poucos dias depois do matrimónio, foi feito um testamento no Cartório Notarial de Vieira do Minho (Braga), segundo o qual Rita Monteiro ficou como beneficiária. Teria direito a uma herança superior a 900 mil euros, quase metade do valor patrimonial total, avaliado em dois milhões de euros, em bens e dinheiro, deixados pelo idoso.
Mas o testamento acabaria por ser anulado pelo Tribunal de Bragança, tal como sucedeu com o casamento, porque os juízes consideraram que o homem, à época, estava incapaz de tomar decisões. O idoso viria a falecer dois meses depois do casamento.
Mesmo antes de matrimónio ser celebrado, três dos quatro filhos de Francisco Marcolino já tinham avançado com uma ação de interdição para que o tribunal decretasse que o pai não estava em condições de tomar decisões. “Nós já tínhamos informações que ele já não tinha capacidade para administrar a casa e quem o fazia era a empregada”, admitiu Manuel Marcolino, um dos filhos, defendendo que o pai ficou viúvo aos 80 anos. “Se se quisesse casar, tinha-o feito nessa altura e não 20 anos depois”, acrescentou.
No dia anterior à diligência do pedido de interdição, que estava marcado no Tribunal de Bragança, bem como no próprio dia, a família andou à procura de Francisco Marcolino, por este não se encontrar em casa e desconhecerem o seu paradeiro. “Foi localizado pela minha filha numa casa de saúde na Boavista, no Porto. Veio de ambulância à peritagem no tribunal”, contou Manuel Marcolino, referindo não perceber o motivo pelo qual o pai foi levado para o Porto quando havia um hospital em Bragança, onde era acompanhado.
Os filhos do idoso pedem aos arguidos uma indemnização de 50 mil euros por danos morais.