Uma empresa de Barcelos, com sede na freguesia de Tamel S. Veríssimo, e dois administradores foram acusados pelo Ministério Público (MP) de uma fraude com fundos comunitários de cerca de 16,5 milhões de euros. Os administradores criaram um esquema de faturação falsa em várias sociedades, algumas com sede em Espanha e Macau, informou, esta segunda-feira, a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
Corpo do artigo
Segundo a nota publicada por esta estrutura do MP, a empresa e os dois administradores vão responder por três crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e outros tantos crimes de branqueamento. Aos dois administradores foi ainda imputado um crime de fraude fiscal qualificada.
Os arguidos, com três projetos comunitários a que se candidataram em 2011, 2012 e 2013, "criaram um esquema para adquirirem máquinas e equipamentos usados na atividade económica da arguida pessoa coletiva, com recurso a fundos provenientes de projetos comunitários, mas locupletando-se com estes". "Para tal, de acordo com a acusação, criaram um circuito simulado de faturação das empresas sediadas em Espanha e em Macau, para sobrevalorizar os bens cuja venda era objeto dos programas comunitários", explica a PGD.
Assim, conclui, os arguidos "lograram obter indevidamente do IAPMEI [Agência para a Competitividade e Inovação], a título de subsídio, as quantias de €3 488 511,90, €9 165 434,85 e €3 810 180,00, que faziam circular pelas contas tituladas pelas várias sociedades com o intuito de aparentar o circuito do dinheiro às fictícias aquisições".