Empresário apanha 19 anos por misturar ácido sulfúrico em vinho para matar companheira

José Aurélio Pineiro Pinto, de 56 anos, que continuará em prisão domiciliária, terá ainda que pagar indemnizações no valor total de cerca de 200 mil euros, aos três filhos da vítima, Carla Isabel Fernandes Marques, que morreu aos 43 anos.

O empresário foi absolvido do crime de omissão de auxílio, tendo a juíza-presidente do tribunal de Júri considerado "ter sido particularmente pérfido e traiçoeiro, por questões sobretudo patrimoniais, com total e particular desprezo pela vida humana".

"A seu favor não tem antecedentes criminais e está relativamente bem inserido", salientou a juíza presidente, para fundamentar a medida da pena escolhida, de 19 anos de nove meses de prisão efetiva, além das indemnizações que totalizam 200 mil euros.

Segundo a magistrada, o arguido agiu "de forma insidiosa, traiçoeira" e não teve "outra intenção não teve senão tirar a vida à sua companheira".

"Disse aqui que a Carlita era o amor da sua vida, mas quando ela foi transportada para o hospital, ficou para trás a limpar a casa. Assumiu isso, concluímos que foi para que não houvesse vestígios", como afirmou a juíza-presidente do Tribunal do Júri.

O tribunal rejeitou a tese do arguido, segundo a qual companheira se quis matar.

"Quando beber esta, até estala"

Os três filhos, duas mulheres e um homem, são fruto do casamento de Carla Marques, antes de ter sido companheira de José Pineiro, com quem teve um relacionamento, que durou cerca de cinco anos, mas caraterizando-se sempre por "altos e baixos".

Um dos desentendimentos tinha a ver com José Pineiro pretender mudar a empresa de camionagem, Transmorro, da Rua do Portinho, Cabanas, Vale D" Erva, em Águeda, para um imóvel que a sua então companheira herdara, com os seus irmãos, no Caramulo, Tondela, através de uma nova empresa, a Jornada Inspirada, mas em nome de Carla Isabel Fernandes Marques.

Segundo a acusação do MP, os factos ocorreram a 27 de maio de 2022, na residência do casal, em Águeda, onde existiam "discussões frequentes e queixas" da ofendida contra o arguido, por alegada violência doméstica.

Após uma discussão relacionada com a mudança da sede da empresa para um imóvel que a ofendida tinha herdado, o que não era do seu agrado, o empresário de camionagem terá pegado em ácido sulfúrico que tinha adquirido para "reanimar" baterias dos camiões e despejando também uma parte numa garrafa que já estava aberta e com algum vinho branco ainda por consumir.

De seguida, o arguido colocou a garrafa no frigorífico, tendo dito a um funcionário: "Ela já não bebe desde ontem, quando beber esta, até estala". Depois disso, segundo o acórdão condenatório, dispensou todos os seus funcionários.

Ainda segundo a acusação do Ministério Público, ao final da tarde, a mulher, Carla Isabel Fernandes Marques, dirigiu-se ao frigorífico e retirou a garrafa que continua o vinho com ácido sulfúrico e ingeriu o líquido que se encontrava no seu interior, o que lhe provocou graves queimaduras na língua, faringe, esófago, traqueia, diafragma estômago e intestinos, a causa da morte.

Quando regressou a casa, o arguido encontrou a mulher "maldisposta" e a vomitar sangue, mas só ao fim de cerca de três horas é que decidiu chamar o 112. A mulher foi transportada ao Hospital de Águeda, onde acabou por morrer, em grande sofrimento.

O Ministério Público sustentou que, ao colocar o ácido sulfúrico na garrafa de vinho, o arguido sabia que induziria a ofendida, sendo dependente de álcool, a ingeri-lo, colocando assim nas mãos dela "a arma do crime", mas o arguido negou sempre tudo.