Grupo de 16 arguidos está a ser julgado em Lisboa. Burlas do Norte ao Sul do país. Voltavam a vender as viaturas a preços mais baixos e compradores ficaram sem elas.
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Com um simples esquema de falsificação de documentos, compraram carros a crédito do Norte ao Sul do país sem nunca pagar as prestações às empresas financeiras. Os empréstimos ficavam em nome de testas de ferro contratados por um desempregado de 35 anos, atualmente em prisão preventiva e tido como o cérebro do grupo, que está a ser julgado no Tribunal de Lisboa. Ao todo, os 16 arguidos adquiriram mais de 350 mil euros em veículos que venderam a terceiros a preços de saldo. Os clientes que compravam os carros de boa-fé ficaram sem dinheiro e sem veículos.
De acordo com a acusação, foi a partir da sua residência em Caxias que José R. elaborou o plano para iludir os standes e as financeiras. Entre novembro de 2017 e até junho de 2021, mês em que foi colocado em prisão preventiva, o desempregado comprou e vendeu pelo menos 16 veículos. "O arguido concretizou um plano para se apropriar e fazer seus diversos veículos automóveis, mediante recurso a créditos financeiros, para, posteriormente, e sem o consentimento dos seus proprietários, proceder à venda a terceiros, através da elaboração, preenchimento e assinatura de documentos com conteúdos que não correspondiam à verdade e com a aparência de legítima posse, recebendo destes terceiros diversas quantias monetárias", explica o Ministério Público (MP).
testas de ferro sem rendimento
Para conseguir a aprovação dos créditos em nome de testas de ferro, sem rendimentos nem declarações de IRS válidas, José R. elaborava, por exemplo, recibos de vencimento e declarações de IRS. Os documentos falsificados seguiam para as financeiras que acreditavam na sua autenticidade e autorizavam os créditos.
Já na posse dos veículos, os arguidos tinham de assegurar a extinção de reserva de propriedade, onde constava a entidade financeira, uma vez que o crédito não estava liquidado. Para isso, o grupo voltava a falsificar documentação. Preenchia um requerimento de registo automóvel a solicitar a extinção do registo de reserva a favor das instituições de crédito, alegando que o pagamento havia sido feito na totalidade.
No requerimento constava a assinatura do responsável da financeira, que era falsificada pelo principal arguido. Para dar mais credibilidade, juntavam um reconhecimento de assinatura do responsável da instituição de crédito, supostamente elaborado por um advogado, que também era falso.
Os documentos seguiam para a Conservatória do Registo Automóvel de Lisboa, onde o grupo tinha um cúmplice. Salvador G., que também é arguido neste processo, era funcionário daquela repartição e procedia ao registo dos requerimentos, "apesar de saber que os mesmos eram falsos e que agia em violação do respeito pela fé pública", garante o MP na acusação.
Ainda segundo o MP, o grupo comprou carros em Lisboa, na Trofa, na Costa de Caparica, em Viseu, no Porto, em Santarém, em Fafe, em Leiria e na Sertã.
REINCIDENTE
Mandado para a cadeia à terceira detenção
José R., o principal arguido, foi detido duas vezes, antes de ser colocado em prisão preventiva. Em março de 2020, foi abordado pela Polícia Judiciária quando tentava vender uma carrinha Renault Traffic que tinha adquirido na Trofa por
10 500 euros, através de um crédito a dez anos. Foi solto pelo tribunal e, em setembro do mesmo ano, voltou a ser preso pouco depois de ter comprado um BMW X1 por 29 mil euros, em Santarém. Acabaria por ser detido em junho de 2021, após ter tentado adquirir um Mercedes A180, em Lisboa. Só após esta terceira detenção é que o tribunal o colocou na cadeia a aguardar julgamento.
SABER MAIS
Moradas de edifícios devolutos
Nos documentos falsificados que entregavam, os burlões faziam constar moradas de edifícios que se encontravam devolutos ou em construção. Tentavam assim dificultar a sua localização e identificação pelas autoridades.
Compradores devolveram carros
Além das instituições de crédito que concediam empréstimos aos testas de ferro, o grupo também causou prejuízos avultados às pessoas que lhe compraram os veículos pensando que os negócios eram legais. Todos esses lesados tiveram de devolver os carros.