Estado condenado a indemnizar três reclusos devido a más condições nas cadeias

O Estado português voltou a ser condenado pelas más condições das prisões nacionais e, desta vez, terá de pagar 34 300 euros em indemnizações a três reclusos. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) deu como provado, em sentenças conhecidas ontem, que os presos foram postos em celas sobrelotadas, sem ar fresco, luz natural e infestadas com ratos. Desde 2019, Portugal já foi condenado cerca de 20 vezes pelas más condições das prisões.

Um dos reclusos que será indemnizado é W.N., de 76 anos. O neerlandês era o capitão de um navio que, em janeiro de 2019, foi apreendido com 2,5 toneladas de cocaína a bordo. O tribunal condenou-o a dez anos de cadeia e, em novembro de 2020, foi transferido para a cadeia de Caxias, onde permaneceu até ser extraditado, no início do ano seguinte.