Um recluso, que cumpre uma pena de 25 anos por homicídio, vai receber uma indemnização de quase 11 mil euros paga pelo Estado português. O montante foi definido, nesta quinta-feira, pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) para compensar o preso, hoje com 37 anos, pelas más condições da cadeia de Coimbra.
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Os juízes europeus deram como provado que, desde janeiro de 2021, data em que foi transferido para o estabelecimento prisional de Coimbra, Hugo Casaca ficou preso em condições desumanas. A sustentar esta posição está o facto de Hugo Casaca partilhar com outro recluso uma cela de 2,5 metros quadrados e que tem apenas uma sanita.
Para o TEDH, a cadeia de Coimbra também está sobrelotada, o que contribuiu para a “ausência de privacidade”. Aquela prisão, lê-se na decisão consultada pelo JN, tem ainda uma “temperatura inadequada” e “falta de ar fresco”. A somar a estas lacunas, os juízes europeus destacam, igualmente, a fraca qualidade e a quantidade insuficiente da comida servida aos reclusos.