São 30% do total. Procura mantém-se, mas nem todas podem ser atribuídas.
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Cerca de 300 das 1080 casas de função existentes em todo o país para guardas prisionais e técnicos de reinserção social estão atualmente devolutas. Em alguns locais continuam a ser abertos concursos para a sua ocupação. As rendas variam entre 10,27 e 159 euros.
“Alguns estabelecimentos prisionais continuam a abrir procedimentos concursais para afetação de casas. Noutros casos, tal não ocorre, ou porque não há casas disponíveis, ou porque as casas devolutas não têm as condições de habitabilidade julgadas necessárias, ou porque a localização do bairro não satisfaz eventuais candidatos”, refere, ao JN, o Ministério da Justiça (MJ). Na resposta escrita não fica claro qual será o destino das habitações sem condições ou pouco atrativas para viver.