Afonso Dias pretendia que Tribunal dos Direitos Humanos reconhecesse que não teve um julgamento justo em Portugal.
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Afonso Dias, condenado pelo rapto de Rui Pedro, criança que desapareceu de Lousada, em março de 1998, queria que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) reconhecesse que não teve direito a um julgamento justo por, entre outras queixas, o Supremo Tribunal de Justiça português ter recusado analisar o recurso ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto que o condenou a três anos e meio de prisão. Mas os juízes europeus consideraram, na última quinta-feira, que foram cumpridos todos os trâmites legais.
Na queixa apresentada no TEDH, Afonso Dias alegava que, além de um julgamento injusto e que se prolongou para lá de um prazo razoável, teve o seu direito a "um recurso efetivo" violado. Isto porque o Supremo Tribunal de Justiça recusou julgar a contestação que apresentou ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto, que anulou a absolvição decretada, anteriormente, pelo Tribunal de Lousada.
Afonso Dias lamentou ainda que o Tribunal Constitucional não tenha cumprido a lei portuguesa quando não reverteu algumas das decisões decretadas no âmbito do processo. Contudo, os juízes europeus não acolheram nenhuma das reivindicações do homem condenado pelo rapto de Rui Pedro e considerou que a queixa deste era "manifestamente infundada". "A decisão do Tribunal Constitucional não foi excessivamente formalista e não prejudicou o direito de acesso do requerente [Afonso Dias] a um tribunal", argumentaram. Rui Pedro tinha 11 anos quando desapareceu de Lousada, em março de 1998. No ano seguinte, Afonso Dias foi acusado de o ter raptado mas, quase 13 anos depois, o Tribunal de Lousada absolveu-o.
O Ministério Público e a família da criança recorreram da sentença e, em março de 2013, o Tribunal da Relação do Porto anulou a primeira decisão e condenou Afonso Dias a três anos e meio de prisão que já cumpriu.
PORMENORES
Preso dois anos
Afonso Dias entrou na cadeia de Guimarães em março de 2015 e foi libertado em março de 2017. Ao sair da prisão, continuou a clamar inocência.
Testemunha
Alcina Dias, uma prostituta, foi a única testemunha do julgamento a afirmar ter visto Afonso e Rui Pedro juntos, no dia do desaparecimento.