O ex-ministro da Economia do governo de José Sócrates, Manuel PinhoTribunal Europeu aceita entrada de queixa de Manuel Pinho contra o EstadoTribunal Europeu aceita entrada de queixa de Manuel Pinho contra o EstadoEDP
Marine Le Pen já lamentou a decisão do TEDHTribunal Europeu rejeita pedido de suspensão de inelegibilidade de Marine Le PenTribunal Europeu rejeita pedido de suspensão de inelegibilidade de Marine Le PenFrança
Avião caiu em 2014. Morrerem 298 passageiros e tripulantesTribunal europeu responsabiliza Rússia por queda do voo MH17 da Malaysia AirlinesTribunal europeu responsabiliza Rússia por queda do voo MH17 da Malaysia AirlinesHaia
Sócrates apresenta terça-feira queixa em tribunal europeu contra Estado portuguêsSócrates apresenta terça-feira queixa em tribunal europeu contra Estado portuguêsOperação Marquês
Os 10 queixosos apresentaram a sua candidatura como parte de uma coligação de oposição na cidade de BerdskTribunal dos Direitos Humanos condena Rússia por impedir candidatura ligada a NavalnyTribunal dos Direitos Humanos condena Rússia por impedir candidatura ligada a NavalnyOposição
Adolescente enviou carta a pedir que a queixa-crime fosse retirada, porque tinha havido um mal-entendidoAdolescente diz que mentiu ao tribunal, mas padrasto continua preso por abuso sexualAdolescente diz que mentiu ao tribunal, mas padrasto continua preso por abuso sexualDecisão
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos está sedeado em Estrasburgo, FrançaJuízes rejeitam queixa de advogado que entrou no tribunal para defender PJ e saiu arguidoJuízes rejeitam queixa de advogado que entrou no tribunal para defender PJ e saiu arguidoTribunal Europeu dos Direitos Humanos
Empresa tinha um processo que a opunha à Câmara do FunchalEstado indemniza empresa que esperou 35 anos por decisões judiciaisEstado indemniza empresa que esperou 35 anos por decisões judiciaisExclusivoViolação da Convenção dos Direitos Humanos
Portugal tem decisões do tribunal dos Direitos Humanos por cumprir há mais de cinco anosPortugal tem decisões do tribunal dos Direitos Humanos por cumprir há mais de cinco anosRelatório
Estabelecimento Prisional de Lisboa é alvo de muitas queixas dos presosEstado paga mais de 163 mil euros em indemnizações a 13 reclusos Estado paga mais de 163 mil euros em indemnizações a 13 reclusos ExclusivoDecisão europeia
Empresa tinha um processo que a opunha à Câmara do FunchalEstado indemniza empresa que esperou 35 anos por decisões judiciais
