Jurista de Barcelos apropriou-se de verba que tinha sido depositada em nome dos dois clientes e vai ser julgada em novo processo pelo Tribunal de Braga.
Corpo do artigo
A ex-advogada Ema Magalhães dos Santos, de Barcelos, vai ser julgada por se ter apropriado, presumivelmente, de 500 mil euros, no quadro de um processo de herança de bens que envolvia cinco irmãos, por falecimento dos respetivos pais. A arguida vai responder, no Tribunal de Braga, por burla qualificada, um tipo de crime pelo qual já tem antecedentes.
A acusação do Ministério Público (MP) relata que a antiga jurista, de 50 anos, que tinha escritório no Largo da Porta Nova, em Barcelos, interveio, em dezembro de 2008, num processo de partilha extrajudicial entre vários irmãos, de apelido Ribeiro. Negociava em nome de dois deles, José e Manuel Ribeiro, e com outros três, António, João e Joaquim.
O MP diz que Ema dos Santos, sabendo das elevadas quantias envolvidas, gizou um plano para se apropriar das verbas que os três irmãos teriam de entregar aos seus dois clientes.
Para tal, a jurista negociou, a partir de 2005, as "tornas" que haveriam de ser dadas aos irmãos José e Manuel, tendo chegado a um valor de 300 mil euros. A este montante acrescia a verba de 200 mil euros, relativa à venda de uma quinta herdada em Silvares.
Entreteve as partes
Confiando na seriedade da transação, e após uma reunião em que se chegou a acordo, os três irmãos - que representavam também outras irmãs - depositaram numa conta bancária de Ema Santos a quantia de 544 mil euros, sendo que 500 mil eram para entregar aos dois irmãos que a advogada representava.
O MP diz que, depois disso, a arguida entreteve as partes, dizendo aos seus clientes que os outros três irmãos ainda não lhe tinham pago o meio milhão. Por outro lado, alegava a estes três irmãos que os outros dois não concordavam com a transação, pois queriam mais dinheiro.
Nesse entretanto, foi aberto no Tribunal Cível de Guimarães um processo de inventário dos bens da herança, ato em que a ex-causídica participou.
O assunto estava, assim, empatado, o que sucedeu até que os cinco irmãos concluíram que Ema Santos os estava a enganar. E apresentaram queixa-crime, dado que o dinheiro não aparecia.
No processo, o MP pede a perda a favor do Estado da verba envolvida, ou seja, dos 500 mil euros.