Uma ex-diretora de serviço do Município da Guarda foi condenada a dois anos de prisão, pena suspensa por três anos, pelo crime de perseguição agravado. Terá ainda de pagar 11 mil euros à ofendida, técnica superior em engenharia civil, e não poderá assumir qualquer emprego ou cargo em que volte a ser sua superior hierárquica durante a suspensão.
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A sentença já tinha sido proferida pelo Tribunal Judicial da Guarda em 2022 e foi confirmada no mês passado pelo Tribunal da Relação de Coimbra. O caso remonta a 2014, data em que a arguida assumiu o cargo de chefe de divisão dos Serviços Municipais das Águas e Saneamento (SMAS) da Guarda.
Segundo uma nota da Procuradoria Regional de Coimbra, a arguida "como forma de humilhar e amedrontar uma funcionária (técnica superior) e de a forçar a sair da organização, foi-lhe retirando gradualmente o serviço que esta tinha atribuído e deixou de a convocar para reuniões, até lhe serem retiradas todas e quaisquer funções".
Segundo a mesma fonte, a funcionária viu-se "votada a uma verdadeira segregação profissional, passando todo o horário de trabalho sentada numa secretária sem nada fazer".
O Tribunal Judicial da Guarda acabaria por condenar a arguida em setembro do ano passado. Após recurso, a 12 de abril deste ano o Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação da ex-chefe de divisão, atualmente assessora do presidente da Câmara Municipal da Guarda.