Processo movido por atual vereador do PSD na Figueira da Foz.
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Um ex-vereador na Câmara Municipal da Figueira da Foz teve de indemnizar em cinco mil euros um atual vereador do PSD, depois de o ter insultado na rede social Facebook, disse à Lusa o advogado do queixoso.
O processo, que resultou de uma queixa de Carlos Tenreiro, vereador da oposição social-democrata na Figueira da Foz, contra Casimiro Terêncio, ex-vereador do PS e PSD na mesma autarquia, em mandatos sucessivos, foi decidido pela via judicial, através de acordo, com sentença homologada pelo tribunal.
No acordo, Casimiro Terêncio comprometeu-se a pagar a indemnização a Carlos Tenreiro "em sete vezes", tendo ficado em ata "um pedido de desculpas, reconhecendo a falsidade das imputações", frisou o advogado Américo Batista, que se mostrou "satisfeito" pela decisão.
Insultos graves
O caso remonta a 2019, quando Casimiro Terêncio, de acordo com a acusação do Ministério Público, escreveu insultos no Facebook, a nível pessoal e profissional, dirigidos a Tenreiro, que é advogado, mas também à mulher deste.
"Se numa primeira fase as declarações [de Casimiro Terêncio] podiam ser vistas como uma reação excessiva no calor de uma discussão por motivos políticos, outra coisa é ter pedido que as pessoas partilhassem a sua publicação, alargando a divulgação dos insultos, alguns muito graves, que punham até em causa a mulher do meu cliente", explica o advogado.