O ex-vice-presidente da Câmara de Gaia Patrocínio Azevedo e o empresário Paulo Malafaia, que estavam em prisão preventiva no processo "Babel", foram esta terça-feira libertados, por decisão do coletivo de juízes que está a fazer o julgamento. O advogado João Lopes saiu de prisão domiciliária.
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Os arguidos vão ficar sujeitos à medida de coação de apresentações às autoridades, três vezes por semana.
O juiz presidente do coletivo que está a fazer o julgamento entendeu aligeirar as medidas de coação por entender que a produção de prova está concluída e já não há razão para os arguidos continuarem presos.
A prisão preventiva, segundo a lei, pode ser justificada pelos perigos de fuga, de continuação da atividade criminosa e de perturbação do processo.
A operação Babel, relacionada com a viciação e violação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Gaia, tem 16 arguidos, incluindo também o israelita Elad Dror, fundador do grupo Fortera. Dezenas de crimes, como corrupção e tráfico de influências, foram imputados.
O Ministério Público sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia "combinaram entre si desenvolver projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul", contando com o favorecimento por parte de Patrocínio, a troco de dinheiro e bens como relógios. Este nega a sua participação no alegado "pacto secreto e corruptivo".